HISTORIANET

História do Brasil.

Capitalismo X Feudalismo

Feudalismo versus capitalismo



Visões do Brasil (quinta parte)



José Carlos Ruy



Após a década de 1950, o pensamento progressista brasileiro foi marcado pelo debate sobre os modos de produção na formação social brasileira.



Na década de 1950 o pensamento progressista bra¬sileiro foi marcado pela retomada do debate sobre a presença e a natureza dos modos de produção na formação social brasileira, debate iniciado no âm¬bito do Partido Comunista do Brasil na segunda metade da década de 1920, e depois abandonado. O debate estava então polarizado em duas posições: para uma, a Colônia sempre foi capitalista; para a outra, ao contrário, o feudalismo predominou no passado colonial, havendo ainda restos feudais, ou relações semifeudais, a serem superados.

Tradicionalmente, sem grandes preocupações científicas, os historia¬dores caracterizavam a colônia como feudal. Fundamentavam-se na transpo¬sição da legislação e de instituições portuguesas no início da colonização, quando o território foi retalhado em fatias imensas, doadas como capitani¬as hereditárias a donatários ligados à corte de Lisboa; terras que os donatários ou a própria Corôa podiam distribuir, em grandes porções, a seus protegidos ou como forma de reconhecimento e retribuição a serviços prestados.
A caracterização da Colônia como feudal surgia então por analogia, devi¬do à presença do latifúndio; mas tam¬bém, por outro lado - como lembrou Ernesto Laclau - por razões polêmicas. As elites liberais latino-americanas, li¬gadas à Europa e aos EU A, encaravam como estagnados e atrasados os seto¬res da economia voltados para o mer¬cado interno, geralmente provinciais, e incapazes de suportar a concorrência de produtos importados. Como feudais, em suma (Laclau, 1978).

A crítica da elite liberal, feita pela direita, coincidia com outra, feita por setores republicanos e progressistas, para quem as palavras feudal e feudalismo também significavam atraso, mo¬nopólio da posse da terra, monocultura agrícola, e o domínio da oligarquia agro-exportadora contra quem lutavam.

Academização do Marxismo

A recusa da caracterização do passa¬do colonial como feudal surgiu nos anos efervescentes da década de 1930, quan¬do os estudos históricos assumiram um papel explicitamente político na luta de classes que então se agudizava. Essa re¬cusa firmou-se cerca de 20 anos depois, quando o questionamento do atraso e do subdesenvolvimento, as exigências de industrialização, a emergência das ligas camponesas e da luta pela reforma agrá¬ria, deram contornos políticos à questão.

A principal corrente a defender a tese capitalista inspirou-se na obra de Caio Prado Jr., que, já em 1933, havia enqua¬drado a Colônia num quadro mundial descrito como capitalista, e do qual a Colônia era apenas um prolongamento (Prado, 1933). Os desdobramentos das teses de Caio Prado Jr. foram duradou¬ros, marcando os estudos históricos du¬rante décadas. Ele contrapôs-se às teses da Internacional Comunista e do Parti¬do Comunista do Brasil que arrolavam o Brasil entre as nações coloniais e semifeudais, negando peremptóriamente a existência do feudalismo em qualquer época histórica brasileira, contraposição que apresentou de forma sistemática em A revolução brasileira, de 1966, (Pra¬do, 1977) livro onde reduz a questão agrária à luta dos trabalhadores rurais por melhores salários, liberdade de organi¬zação sindical e extensão da legislação trabalhista ao campo. Esta era, pensava, a contradição principal do campo brasi¬leiro, sendo marginal e menos importan¬te a luta pela distribuição das terras dos latifúndios entre os camponeses.

O foco principal da análise de Caio Prado Jr. esteve sempre na esfera da circulação da mercadoria e, em con¬seqüência, na articulação da produção colonial com o mercado mundial, que definia o caráter, o sentido, da Colônia, condicionando tudo o que aconte¬cia nela. Foi o capitalismo em expan¬são que trouxe os portugueses a esta parte do mundo, determinando, para os adeptos desta corrente, o caráter capi¬talista da Colônia. Em virtude dessa ên¬fase na esfera da circulação, Caio Prado Jr. (e seus inúmeros seguidores) deixou em segundo plano o estudo da natureza das relações de produção estabeleci das em seu interior, suas particularidades, e da dinâmica colonial interna que resulta¬va delas. Caio Prado Jr. é explícito, nes¬te particular: é a circulação de merca¬dorias que define o caráter de uma for¬mação social.

A grande aceitação das teses de Caio Prado Jr. está ligada à academização do marxismo, que teve início, no Brasil, en¬tre as décadas de 1950 e 1960. Já foi in¬dicado antes como seu marxismo "sem compromisso ou desígnio político imediatista" (como disse Antônio Candido) facilitou essa aceitação. A pre¬sença, em posições salientes na Facul¬dade de Filosofia, Letras e Ciências Hu¬manas da Universidade de São Paulo, de professores democratas e reformis¬tas, como Sérgio Buarque de Holanda e Florestan Fernandes, também ajudou a abrir seu caminho para a universidade.
O primeiro, por trazer para o debate influências weberianas e da escola his¬tórica alemã, que "matizaram as matri¬zes marxistas" (Capelato, 1995). Florestan Fernandes, por sua vez, como professor de sociologia, na Escola Li¬vre de Sociologia e Política e na Uni¬versidade de São Paulo, foi pioneiro no uso técnico do pensamento de Marx, ao lado de Max Weber, Emile Durkheim e dos funcionalistas americanos, numa composição eclética consciente e que o próprio Florestan valorizava.

Em 1958, auxiliares de Florestan na universidade, seus ex-alunos (José Arthur Giarmotti, Fernando Novaes, Paul Singer, Octávio Iarmi, Leôncio Martins Rodrigues, Fernando Henrique Cardoso, Roberto Schwarz, entre mui¬tos outros), criaram o "grupo de Marx" (ou "Seminário Marx") que, até 1964, leu e debateu O Capital. Esse grupo teve grande papel na introdução do marxis¬mo na universidade, e na determinação da espécie de marxismo, politicamente desarmado, que nela seria aceita. Eles buscavam em Marx novas abordagens epistemológicas e teóricas para a histó¬ria e para a ciência social, e não "um referencial político, visando a revolução social" (Soares, 1997).

A crise do marxismo nos anos 50, resultado das denúncias contra Stálin no XX Congresso do PCUS e sua re¬percussão entre os marxistas brasilei¬ros, as conseqüências dos levantes húngaro, reprimido duramente pelos soviéticos, e polonês, e a estagnação teórica do marxismo sob influência so¬viética, também foram fatores que influiram na domesticação do pensa¬mento de Marx por professores uni¬versitários que o adotavam como mé¬todo, mas não como guia para a ação.
A "fragilidade do marxismo comba¬tente, ocupado em organizar as massas (1945/1964)" e o espírito liberal dominante na universidade (que garantiu, até 1968, um certo reinado dos "pensadores críticos") permitiram que aquela geração "transformasse a universidade no cenário formal das 'lu¬tas teóricas "', diz José Carlos Barriguelli. Em conseqüência, com a academização, o "marxismo foi apro¬priado por forças exteriores ao Parti¬do" (Barriguelli, 1984).

Ao criticar as teses comunistas e de¬fender a vigência do capitalismo desde os primeiros tempos da colonização, as opiniões de Caio Prado Jr. coincidiam com os anseios e com as formulações teóricas daqueles professores. Esta re¬cusa tinha um fundo científico, dadas as insuficiências da tese feudal para dar conta dos problemas históricos de nos¬so país, e outro de natureza política, re¬sultante da rejeição das formulações e da ação do Partido Comunista do Brasil e sua visão da revolução brasileira. Para estes críticos, a tarefa histórica mais impositiva e urgente era a moderniza¬ção do capitalismo brasileiro, e não a luta contra o latifúndio. Caio Prado Jr. e os professores universitários concordavam também na definição de capitalismo e na forma de compreender o colonizador. A Colônia era capitalista porque a Co¬roa ou donatários, ao doar sesmarias, vi¬savam "a produtividade da Colônia, con¬dição essencial para o aumento de seus rendimentos" (Prado, 1961); o coloni¬zador era, assim, o "empresário de um grande negócio" (Prado, 1963).
E a busca do lucro que define o capi¬talismo, de acordo com este ponto de vista, opinião que coincide com as idéi¬as de Max Weber (ver adiante), tão ca¬ras àqueles professores, ou decorre di¬retamente da leitura do sociólogo ale¬mão. O marxismo de Caio Prado Jr. e dos professores universitários caracte¬rizava, assim, de forma semelhante o passado colonial e o capitalismo, permitindo uma influência recíproca na ação intelectual e teórica.

A tese Capitalista

A revisão da tese feudal começou a ser feita quando os estudos do passado colonial passaram do campo da história para a política, em decorrência do de¬senvolvimento e agudização da luta de classes no Brasil. Não é por acaso que ela começou em São Paulo, ligada à luta pela afirmação política e social da bur¬guesia, principalmente da burguesia in¬dustrial paulista, podendo ser compre¬endida como uma reação ao estado de coisas instaurado no país após 1930 (Topalov, 1978).

O fim da República Velha significou a derrota da oligarquia agro exportado¬ra, cujo principal ramo estava em São Paulo, e que dominava os governos da República desde os tempos de Pruden¬te de Moraes e Campos Sales. Em 1932, a derrota da elite paulista foi confirmada pelas armas; em 1937, o sonho de chegar à Presidência da Re¬pública pela eleição de Armando de Sales Oliveira foi desfeito com o gol¬pe militar que deu origem ao Estado Novo. Naqueles anos - principalmen¬te depois da derrota de 1932 - a elite paulista iniciou um programa de re¬novação cultural, técnica e ideológi¬ca, voltado à formação de quadros para recuperar e manter o seu domí¬nio, criando condições para a moder¬nização conservadora, capitalista, da sociedade brasileira. Para criar "uma 'elite' que, de São Paulo, daria o exemplo ao Brasil", como escreveu Afrânio Peixoto em 1937, no prefário da obra onde aquela revisão aparece de forma desenvolvida pela primeira vez, História Econômica do Brasil, de Roberto Simonsen. Para esta tare¬fa modernizadora, a elite paulista criou então, entre outros instrumen¬tos, a Escola Livre de Sociologia e Política, em 1933, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, núcleo da Universidade de São Paulo, em 1934 (Miceli, 1979).

É nesse contexto que surge a obra de Roberto Simonsen. Tratava-se de firmar um ponto de vista capitalista, burguês, sobre a formação social brasileira. Ele próprio foi um arrojado diretor da Fede¬ração das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), empresário e teórico im¬portante da burguesia industrial, defen¬sor de um projeto de desenvolvimento capitalista autônomo para o Brasil, pro¬tagonista de um debate intenso com os livre-cambistas (os antepassados dos atuais neoliberais) simbolizados pelo eco¬nomista Eugênio Gudin (Lima, 1976). Roberto Simonsen foi o primeiro profes¬sor de história econômica do Brasil na Escola Livre de Sociologia Política, e seu livro, publicado pela em 1937, foi com¬posto com as aulas que proferiu.

Em 1933, Caio Prado Jr. já havia ini¬ciado a revisão, ao defender que a Colô¬nia foi capitalista, e não feudal. Mas será Roberto Simonsen, em sua obra pionei¬ra de história econômica, quem vai rom¬per mais nítida e conseqüentemente com a tese feudal. Para ele, o Brasil foi capi¬talista desde a origem. Os portugueses se lançaram sobre os oceanos e se esta¬belecerem em outras terras em busca do lucro: "todos procuravam a nova terra em busca da fortuna; todos visavam a melhorar sua situação econômica. O fito do lucro era a causa primordial da vinda para o Brasil" (Simonsen, 1937).

Intérprete fiel de sua classe, Roberto Simonsen define o capitalismo como a busca do lucro, uma tese tipicamen¬te burguesa, que compreende o aumen¬to da riqueza através da compra e ven¬da de mercadorias e - em con¬sequência - analisa o movimento da economia principalmente a partir da esfera da circulação (onde o dinheiro reina soberano), desconhecendo ou relegando a plano secundário a esfera da produção, que é onde ocorrem as rela¬ções de produção (e, por isso, as rela¬ções sociais) decisivas, e onde o se¬gredo da exploração dos trabalhado¬res se oculta.

O uso dessa tese, a "orientação capi¬talista para o lucro", como suporte teó¬rico da definição da formação social bra¬sileira como capitalista desde o início da colonização, teve longo curso entre os historiadores, sendo sofisticada nos anos 50 e 60 quando a obra de Max Weber é incorporada a seu horizonte conceitual, estando presente, explicitamente ou não, em quase todos aqueles que atribuem à Colônia um caráter capitalista, numa compreensão ahistórica do capitalismo, encarado não como um modo de produ¬ção, mas como o movimento para a aqui¬sição de riquezas. Ao restringir-se à es¬fera da circulação, a análise deixa ocul¬ta a relação de exploração específica de cada modo de produção, que se mani¬festa nas relações de produção. Weber deu cidadania, na ciência social, a esta identificação burguesa do capitalismo com a busca do lucro, "de um lucro sem¬pre renovado, da 'rentabilidade'. Só pode ser assim", como escreveu. Essa "orientação capitalista para o lucro" apa¬rece sob várias formas, desde a antigui¬dade: comércio, botim, especulação com dinheiro, espoliação fiscal, e até mesmo como produção de bens (Weber, 1967 e 1992).

Caio Prado Ir. polemizou com as teses comunistas, através de artigos na Revista Brasiliense ou, de forma mais sistemáti¬ca, em A revolução brasileira, de 1966, criticando os que buscavam inspiração nos modelos russo ou chinês, e critican¬do a ênfase a um aspecto da questão agrá¬ria que julgava secundário, marginal, a luta pela terra, num momento em que ¬pensava - a contradição fundamental no campo é aquela que opõe os assalariados rurais às grandes propriedades.

Outro autor, crítico das posições co¬munistas, que teve grande repercussão na época foi o norte-americano (de ori¬gem alemã) Andre Gunder Frank, para quem o atraso da agricultura brasileira decorre não da presença de restos feu¬dais, mas da própria natureza do capita¬lismo, que produz simultaneamente de¬senvolvimento e subdesenvolvimento (Topalov, 1978; Frank, 1967)

A tese feudal

A outra tese presente no debate so¬bre os modos de produção, reiniciado nos anos 1950 e 1960, era aquela que encarava o passado colonial como feudal, e via o presente como semifeudal, ou marcado por restos feudais que deviam ser removidos.

Esta foi a posição do Partido Comu¬nista do Brasil, influenciada pela Inter¬nacional Comunista (apesar de extinta 1943, suas teses continuaram aceitas), e que aparece, por exemplo, em maio de 1944, no documento Luís Carlos Pres¬tes e a situação no Brasil e no mundo, que defende uma ampla aliança, "de to¬das as classes sociais, democráticas e progressistas, desde o proletariado até a grande burguesia nacional", e afirma que, na ausência de condições subjeti¬vas e objetivas para a revolução socia¬lista, "os comunistas no Brasil sempre lutaram pela revolução democrático-bur¬guesa". O documento é claro nesta op¬ção: "a classe operária sofre muito me¬nos da exploração capitalista do que da insuficiência do desenvolvimento capi¬talista e do atraso técnico de uma indús¬tria pequena e primitiva". Por isso, "o que convém agora à classe operária é a liquidação dos restos feudais, de manei¬ra que se tome possível o desenvolvi¬mento o mais amplo, o mais livre e o mais rápido possível do capitalismo no país". A liquidação dos restos feudais, traduzida por uma reforma agrária que acabasse com o latifúndio, era encarada como condição essencial daquele desen¬volvimento; ela permitiria ampliar o mercado interno para a indústria brasi¬leira, fornecer alimentos mais baratos para os trabalhadores, e matérias primas para as fábricas nacionais. O documen¬to citava inclusive o relatório anual de 1943 das Indústrias Reunidas F. Matarazzo para comprovar que a pro¬posta comunista era aceitável para o se¬tor da burguesia nacional que via na am¬pliação do mercado interno o caminho do fortalecimento da economia brasilei¬ra (Carone, 1982).

Idéias como estas passaram a ser di¬fundidas amplamente pela imprensa co¬munista desde 1945, estavam presentes nas Teses do IV Congresso do Partido Comunista do Brasil, divulgadas em 1947 (Barriguelli, 1981), e figuraram nas resoluções deste Congresso, finalmente realizado em 1954, que reafirmaram o "caráter semi- feudal e semi -escravista da sociedade brasileira", e a natureza "de¬mocrático-popular, de cunho anti-impe¬rialista e agrária antifeudal" da revolu¬ção brasileira. O imperialismo e o lati¬fúndio são os inimigos principais, adversários do desenvolvimento da eco¬nomia nacional e fatores que determi¬nam o atraso do país e a miséria e pauperização "das grandes massas cam¬ponesas que constituem a maioria da po¬pulação brasileira". A burguesia, por sua vez, é aliada do proletariado na luta anti¬imperialista, posição defendida naquele documento de forma enfática: "O parti¬do não só não ameaça seus interesses como defende suas reivindicações de ca¬ráter progressista, em particular o desen¬volvimento da indústria nacional", pois a burguesia nacional não é inimiga, e "por determinado período pode apoiar o movimento revolucionário contra o imperialismo e contra o latifúndio e os restos feudais" (Problemas, 1964; Carone, 1982).

As resoluções do IV Congresso foram desenvolvidas depois por autores comunistas, entre os quais se destacam Alberto Passos Guimarães, cujo Quatro séculos de latifúndio se tomou referência obriga¬tória nos estudos sobre a propriedade da terra no Brasil, e Leôncio Basbaum, cuja História Sincera da República constituiu uma primeira abordagem sistemática e panorâmica da história da República, es¬crita sob o ponto de vista marxista (Gui¬marães, 1964; Basbaum, 1957). Basbaum, para quem o proletariado é a classe que "deve reescrever a história do Brasil", formulou uma hipótese original sobre a colônia: nela existiu, escreveu, um "novo tipo de feudalismo", misto do feu¬dalismo medieval, do escravismo roma¬no e do capitalismo mercantil. Segundo ele, a escravidão impediu o desenvolvi¬mento do mercado interno no Brasil no passado; hoje, esse entrave é representa¬do pelo latifúndio. E, de seu ponto de vis¬ta, a ausência do mercado interno é a "cau¬sa fundamental do atraso do Brasil" (Basbaum, 1957).
Entretanto, o autor que desenvolveu de forma mais conseqüente e acabada as teses sobre a formação social brasi¬leira apresentadas nas resoluções do IV Congresso foi Nelson Werneck Sodré. Comunista e nacionalista, tentou com¬preender as contradições do Brasil de seu tempo a partir do estudo da formação da nação brasileira, da luta contra o colonialismo e o imperialismo, apresen¬tando em suas conclusões as qualidades e os limites daquelas conclusões.

Nelson Werneck Sodré foi, entre os historiadores marxistas brasileiros, o autor da obra mais ampla e abrangente, no tempo e na variedade de temas abor¬dados. Além da literatura, da história e da crítica da cultura, seus assuntos pre¬ferenciais, ele tem livros temáticos, exaustivos, sobre classes sociais, mili¬tares, imprensa, geografia, etc.
Militar cassado pelos generais golpistas de 1964, foi um dos pionei¬ros no uso do marxismo no estudo da formação social brasileira, tendo sido militante comunista ligado ao Partido Comunista do Brasil e, depois de 1961, à expressão organizativa que assumiu a denominação de Partido Comunista Brasileiro.

Oficial de destaque entre os milita¬res nacionalistas, nas décadas anterio¬res ao golpe militar de 1964, ele foi um dos criadores do ISEB (Instituto Supe¬rior de Estudos Brasileiros), órgão do Ministério da Educação e Cultura que, nos anos 50 e 60, dedicou-se ao diag¬nóstico dos problemas brasileiros de um ponto de vista nacionalista e democrá¬tico. Sua obra esteve comprometida com a luta política, nacionalista e de¬mocrática, ligada à necessidade de se aprofundar a consciência crítica sobre os problemas brasileiros, intervir e in¬fluir no debate e na ação política transformadora.

Assim, foi um historiador clara e assumidamente militante, praticamente à margem da universidade, mas próxi¬mo às forças (o Partido Comunista e os militares nacionalistas e democráticos) que davam suporte ao projeto nacional desenvolvimentista do qual Nelson Werneck Sodré foi um dos mais influ¬entes autores. Um exemplo dessa militância foi a elaboração da História Nova do Brasil, em 1963, que coorde¬nou, um projeto de revisão da história de nosso país. Depois de 1964, a Histó¬ria Nova foi destruída pela ditadura dos generais, e seus autores presos, tortura¬dos e exilados, pela ousadia de escrever um relato da trajetória de nosso país que fugia ao figurino conservador aprovado pelas classes dominantes (Sodré, 1993).

Em posição oposta à de Caio Prado Ir., Nelson Werneck  Sodré partiu das teses comunistas, inspirando-se ampla¬mente em Marx, Engels e Lênin e nos autores soviéticos. "A história é uma ciência social, seu objetivo é o conhe¬cimento do processo de transformação da sociedade ao longo do tempo", es¬creveu no capítulo inicial de Formação Histórica do Brasil (Sodré, 1976). "As relações que se estabelecem na produ¬ção são relações sociais: constituem ob¬jeto da História. Elas definem a socie¬dade sob três aspectos:
- forma de propriedade sobre os meios de produção, que é uma rela¬ção determinante;
- situação social conseqüente, com a divisão da sociedade em classes;
- formas de distribuição da produção, estabelecendo os nexos entre a produ¬ção e o consumo".
Identificou, no Brasil, a presença dos cinco estágios, "diferentes regimes de pro¬dução", que a sociedade conhece em seu desenvolvimento (comunismo primitivo, escravismo, feudalismo, capitalismo e so¬cialismo). Aqui, escreveu, pode-se obser¬var a vigência, "da descoberta aos nossos dias, de cada um daqueles regimes de pro¬dução, salvo o último, como sua coexis¬tência ao longo do tempo e ainda hoje".

Para ele, a defesa da tese capitalista baseava-se na confusão entre a existên¬cia do capital mercantil e a vigência do modo de produção capitalista. Recusa¬va assim as formulações que se asseme¬lhavam (e se inspiravam e baseavam) às teses weberianas que identificam o ca¬pitalismo com a busca do lucro.

Ao contrário, autor marxista mais consequente, ele partiu das análises do próprio Marx, em O Capital, para dis¬tinguir a mera existência do capital (que, como mostrou Marx, pode estar presen¬te em outras formações históricas, na for¬ma de capital mercantil) da presença do modo de produção capitalista. "A con¬fusão deri va da caracterização como ca¬pitalista de formas anteriores ao modo de produção capitalista, o capital comer¬cial e o capital usurário" (Sodré, 1976a). Confusão que, diz, levou à identificação da formação social dominante, em Por¬tugal na época das navegações, ou no Brasil colonial, como capitalista. Sua conclusão tinha um fundamento preci¬so: "onde não há trabalho assalariado, não há burguesia, não há capitalismo", escreveu (Sodré, 1976).

Ao contrário daquela visão simplista da sociedade colonial, Nelson Werneck  Sodré indicou três traços fundamentais para caracterizar a produção colonial: "grande propriedade, modo de produção escravista, regime colonial" (Sodré, 1976). A partir do esquema básico ins¬pirado pela Internacional Comunista para compreender a evolução das socie¬dades (os "cinco estágios"), ele chegou a uma formulação própria a respeito da evolução da sociedade brasileira, no qual a colonização começa sob inspiração da legislação feudal portuguesa, mas logo se transforma num modo de produção escravista. Ele destaca a complexidade da formação social brasileira, com a con¬vivência já nos tempos coloniais de mo¬dos de produção distintos: o escravismo dominante em uma área geográfica pró¬pria, o litoral, a região da grande produ¬ção exportadora; e o feudalismo, presen¬te nas áreas pastoris, e nas regiões vicentina, amazônica e sulina. Na segun¬da metade do século XVIII, a crise da Colônia faz o feudalismo estender-se, como regressão, ao Nordeste açucarei¬ro e na região da mineração. Mais tarde, no século XX, relações feudais subsis¬tem subordinadas ao modo de produção capitalista, sendo o latifúndio responsável por elas (e também pelo atraso do capitalismo brasileiro e de sua caracte¬rística mais forte, a dependência).

A análise de Nelson Werneck Sodré escapa ao simplismo dependentista da visão de Caio Prado Ir., para quem a Colônia foi capitalista por estar inserida na expansão capitalista mundial, e fazer parte dela. Sua elaboração é mais rica de determinações. Em primeiro lugar, porque recusa-se a aceitar o domínio mundial do capitalismo já nos séculos XVI e XVII, antes portanto da revolu¬ção industrial inglesa de meados do sé¬culo XVIII. O que havia antes disso era o movimento do capital comercial que se espalhava pelo mundo e explorava di¬ferenciais de produtividade decorrentes dos níveis diferentes de desenvolvimen¬to das nações.

Em segundo lugar, a acumulação pri¬mitiva do capital se beneficiou dessa de¬sigualdade do desenvolvimento entre as nações, contribuindo para mantê-Ia e aprofundá-la depois, sob o modo de pro¬dução propriamente capitalista, baseada na exploração assalariada de trabalhado¬res livres e despossuídos dos meios de produção, donos apenas da força de tra¬balho que vendem aos capitalistas.
Assim, ao mesmo tempo em que o modo de produção capitalista se afirma¬va inicialmente na Inglaterra, e se toma¬va mundialmente hegemônico, no Bra¬sil, o modo de produção escravista con¬tinuava dominante, convivendo ao lado da regressão feudal das regiões cuja eco¬nomia, em crise, havia estagnado.

Este era o quadro brasileiro quando ocorreu a Independência. Ele explica a vitória da facção conservadora no processo emancipacionista, no qual a classe dominante escravista e latifun¬diária, agro-exportadora, aliou-se à burguesia européia para manter a mes¬ma estrutura social e econômica da Colônia: a produção, baseada no tra¬balho escravo, voltada para a exporta¬ção, o livre cambismo que abriu o mer¬cado brasileiro às mercadorias euro¬péias (principalmente inglesas), e o re¬curso aos empréstimos estrangeiros para financiar os déficits na balança comercial. Fortalecia-se assim aquela aliança de grandes proprietários que, ao longo da história, deu fundamento à manutenção do atraso e do subde¬senvolvimento, e que tomou grandes setores da elite brasileira em sócios menores da espoliação colonial (e, mais tarde, imperialista) do país. Isso se traduziu, inicialmente, na manuten¬ção do escravismo, do monopólio da propriedade da terra, e do papel subor¬dinado do Brasil na divisão internaci¬onal do trabalho, como fornecedor de produtos agrícolas e matérias primas, e consumidor de bens industrializados importados de outras nações.

O capitalismo que se desenvolve nes¬te quadro terá a mesma marca da depen¬dência e subordinação típica do passa¬do colonial, influindo em toda evolução histórica brasileira posterior, traduzindo¬-se inclusive no caráter incompleto da re¬volução burguesa, cuja principal limita¬ção Nelson Werneck Sodré identifica com argúcia ao comentar o golpe de es¬tado de Vargas em 1937. A ditadura então implantada, diz, "correspondia a uma tentativa de realizar a revolução burgue¬sa sem o proletariado" (Sodré, 1976).

Apesar dos limites, e do esquematismo, das teses da Internacional Comunista , como hoje se reconhece, a filiação de Nel¬son Werneck Sodré a elas foi fértil, sen¬do um dos méritos de seus estudos. Par¬tindo delas, e de sua insuficiência explicativa para o caso brasileiro, ele pro¬curou dar concreticidade à análise estu¬dando a luta de classes e as relações de produção no Brasil numa profundidade e coerência até então desconhecidas.

É certo que muitas vezes deixou¬-se levar pelo esquematismo daquelas teses. Mas a busca da compreensão da natureza dos modos de produção aqui vigentes, de sua especificade, das relações de produção que os caracte¬rizaram, e da luta de classes que se desenvolvia, levou-o a desvendar as¬pectos importantes da formação da nação e do povo brasileiro. Ajudou também a compreender de forma mais precisa a articulação entre as classes dominantes agro-mercantis brasilei¬ras e os banqueiros e grandes finan¬cistas que dominavam a economia mundial, el aborando descrições empíricas minuciosas e de grande valor para o esclarecimento de muitos aspectos de nossa história.

Nelson Werneck Sodré teve clara consciência do viés político do debate sobre o feudalismo e o capitalismo. Es¬crevendo muitos anos depois, em 1980, disse que o problema "do feudalismo brasileiro importou sempre uma singu¬lar mistura entre ciência e ideologia", tendo o debate uma motivação mista, ci¬entífica e política.

Lembrando "que os documentos po¬líticos do partido do proletariado sem¬pre se referiram até algum tempo atrás a relações feudais ou semi-feudais cuja superação se fazia necessária", diz que aqueles que divergiam dessa posição, afirmando a tese capitalista, tinham  uma posição política travestida de di¬vergência científica. Por outro lado, aceitar a existência de relações feudais ou semi-feudais, ou de restos feudais, e defender uma "política que as elimi¬nassem, como condição preliminar para passar a uma nova etapa, mais avançada", significava "admitir a ne¬cessidade histórica de realizar ou com¬pletar a revolução burguesa aqui, an¬tes de colocar a reivindicação socia¬lista". Esta tese, "que foi bandeira do partido", preconizava também um pa¬pel progressista para "uma parcela da burguesia, dita nacional, que poderia desempenhar papel entre as forças in¬teressadas no acabamento da revolu¬ção burguesa e, por isso mesmo, na su¬peração dos restos feudais ou relações feudais ou relações semifeudais" (Sodré, 1980).

Aqui está o mérito e o defeito da con¬tribuição de Nelson Werneck  Sodré. O mérito está na compreensão clara do caráter político daquele debate, e a in¬tervenção do autor nele, não de forma acadêmica ou apartidária, mas científi¬ca e militante, colocando o rigor do co¬nhecimento e da elaboração teórica a ser¬viço da luta pelo progresso social.

O defeito está no nacional reformismo, do qual foi campeão, que enfatiza a nação e a luta antiimperialista e coloca a luta de classe do proletaria¬do em segundo plano.
Nesse sentido, Nelson Werneck  Sodré ajudou a implantar os alicerces do revisionismo dentro do velho PCB e das ilusões sobre o papel democrático e transformador que a burguesia brasilei¬ra e algumas facções militares poderi¬am ter. Escrevendo no início da década de 1960, afirmou que "nas condições atuais do desenvolvimento brasileiro, já não é possível sem luta o domínio do ca¬pital estrangeiro sobre o capital nacional, do capital comercial sobre o capital in¬dustrial, do latifúndio sobre o desenvol¬vimento. Há uma disputa pelo poder entre as forças do progresso e as forças do atraso" (Sodré, 1976).

Identificava se concretamente a con¬tradição entre a nação e o imperialis¬mo, dando-lhe a ênfase necessária, Nel¬son Werneck Sodré tinha uma confian¬ça, claramente revisionista (e que do¬minava os setores reformistas que de¬pois de 1958 tomaram de assalto a di¬reção do Partido Comunista do Brasil), na capacidade da burguesia brasileira (então chamada de burguesia nacional), de liderar a nação num amplo movi¬mento contra o imperialismo e seus ali¬ados internos. Ele acreditava, com ra¬zão, na existência de fatores (abundân¬cia de terras, mão-de-obra, recursos na¬turais) capazes de servirem de base a uma "autêntica política de desenvolvimento", e relativizava a sempre alegada necessidade de capitais estrangeiros para promovê-Ia (Sodré, 1976).

Ora, na época em que escreveu isso, já ia avançada a transformação na alian¬ça entre as classes proprietárias. Nelson Werneck Sodré a registrou, sem com¬preender que seus desdobramentos eli¬minavam a base de seu argumento, a crença na existência de uma contradi¬ção insolúvel entre o capital estrangeiro e o capital nacional. Essa mudança con¬sistia na associação, dependente e subor¬dinada, entre os industriais brasileiros e o capital estrangeiro que se aprofundava, impulsionada desde a política econômi¬ca do governo de Juscelino Kubitschek. Alguns meses depois, a aliança dos pro¬prietários destruiu, pela força das armas, no golpe militar de 1964, essas ilusões reformistas.

Nos anos seguintes, o debate sobre a formação histórica brasileira aprofundou-se, ganhando novas di¬mensões. A chamada "escola de São Paulo", formada pelos estudiosos que se reuniram em torno de Florestan Fernandes, na Universidade de São Paulo, trouxeram o escravo, o negro e a abolição, para o centro da discussão.

Escritores como Clóvis Moura, nos anos 50, e Jacob Gorender, nos anos 70, foram autores de importante con¬tribuição sobre a dinâmica histórica interna à formação social brasileira no período escravista. Entre as próprias organizações da esquerda, foi se aprofundando o entendimento dessa dinâmica, de tal forma que, desde en¬tão, as formulações oriundas, ou inspi¬radas, nas teses da Internacional Comu¬nista puderam ser ultrapassadas, no sen¬tido dialético do termo: incorporando a parte racional de suas contribuições, e descartando aquilo que o conhecimen¬to dos fatos desautoriza. Este é o tema do próximo artigo.
 


José Cartas Ruy é jornalista.

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Texto publicado originalmente na Revista Princípios e reproduzido pelo HISTORIANET com autorização da Editora Anita Garibaldi
 

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