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Brasil Império

A Balaiada

Por Carlos Alberto Ricardo

A 'revolta dos balaios' - ocorrida no Maranhão durante o período de 1830 a 1841 - resultou em mais uma manifestação do processo de crise por que passava a sociedade brasileira durante o período regencial.
Na época do movimento, a província contava com aproximadamente 200 mil homens, dos quais 90 000 eram escravos e outra grande parte formada de sertanejos ligados à lavoura ou à pecuária.
Herdando uma estrutura social gerada, em fins da época colonial na produção do algodão, a região encontrava-se, nesse momento, econômica e socialmente instável. A produção algodoeira, fundando-se apenas em razão de condições internacionais - guerra de Independência dos Estados Unidos, Revolução Industrial etc. -, declinou paralelamente ao desaparecimento dos acontecimentos externos favoráveis à economia exportadora .


"Retirantes" de Candido Portinari
Base social necessária para o funcionamento dessa economia, a massa de escravos negros constituía um enorme contingente, populacional que, não raras vezes, apresentou sinais de rebeldia, aquilombando-se nas matas, "de onde saíam para surtidas rápidas e violentas sobre propriedades agrárias ". O grande contingente de homens livres, disperses pelo Maranhão e com formas rudimentares de divisão do trabalho, deveu-se basicamente à pecuária extensiva. O caráter mesmo dessa atividade, na região, possibilitou o crescimento vegetativo normal da população que, em épocas de retração da economia, dedicava-se à subsistência. Será o caráter de sua participação no movimento - aliada à dos negros - que dará à Balaiada uma configuração especial dentre as mobilizações ocorridas no período. Se a rebeldia desses grupos já possibilitara sua participação como braço armado durante os conflitos ocorridos pela época da independência, na revolta dos balaios, a participação de negros e homens livres (sertanejos) adquire caráter próprio, escapando ao controle das disputas partidárias.
Em nível das camadas dominantes, o quadro da região não difere das demais, na época. "A política da Província era regulada pelos Bentevis (liberais) e Cabanos (conservadores), seguindo os moldes do revezamento de partidos, adotado durante o período imperial. Algumas crises, estabelecidas sobre o quadro de 'rotatividade de elites' no poder, eram seguidas - ou precedidas conforme o caso, de agitações locais, envolvendo geralmente as camadas populares corno instrumento de luta.".
Os conflitos ocorridos entre tais grupos - que também podem ser observados através dos jornais por eles encabeçados - teriam se acirrado com a votação da lei dos prefeitos pelo legislativo, sob a presidência do cabano Vicente Pires de Camargo. Tal medida visava a um maior controle da província pelo partido dominante, através de poderes legados aos prefeitos.
O fato com que se costuma marcar o início da revolta ocorreu quando Raimundo Gomes - um vaqueiro que administrava a fazenda do Padre Inácio Mendes (bentevi) passava pela vila do Manga levando uma boiada para ser vendida em outra localidade. O subprefeito da vila, José Egito, cabano e adversário político de Padre Mendes, baixa uma ordem para o recrutamento de alguns homens que acompanhavam Gomes e também para a prisão do irmão do vaqueiro. Reagindo, Raimundo Gomes assalta a cadeia e foge para Chapadinha. Irrompidas as agitações populares concentradas, num primeiro momento, na coluna de Raimundo Gomes, o aparecimento de manifestações em outras regiões passa a ser freqüente. Delas tentará se aproveitar o partido bentevi. Entretanto, "o movimento, ampliando-se, seja no raio de ação geográfica, seja no quantitativo dos que a ele vieram trazer a sua participação,"não possuía as características simplistas de mais um pronunciamento de políticos desejosos de poder" Nesse sentido, vale lembrar a participação de Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, construtor e vendedor de balaios, "daí ser chamado 'Balaio', nome que passaria ao movimento", bem como a do preto Cosme, que se colocou à frente de três mil negros rebolados.
Um ofício que Caxias, então no comando da repressão à Balaiada, envia ao Ministro da Guerra em 5 de março de 1840, permite observar o caráter adquirido pelo movimento: "A opinião geral é que as eleições, e só as eleições deram origem às dissensões dos dois partidos conhecidos com as denominações de Cabanos e Bentevis; os segundos perseguidos pelos primeiros, que tinham apoio na Assembléia Provincial e, desgraçadamente no Governo de então, influíram no interior no rompimento da revolta; mas hoje nada há de comum entre os rebeldes salteadores e as opiniões políticas dos denominados Bentevis, que sofrem como os Cabanos grandes perdas nas suas Fazendas, e que se prestam para a pacificação da Província."
Nessa medida, adotando o sistema de guerrilhas e atacando as propriedades através de emboscadas, as ações e os objetivos dos balaios - certamente não muito claros para eles próprios - deixam de ser incorporados por quaisquer dos dois partidos em disputa.
O número de adesões crescia nas regiões de Tutóia, Vargem Grande, Coroatá e Brejo, seguidas de freqüentes choques com as forças repressoras. A mobilização atinge grande parte da província. Em 1839, "a 24 de março, apresentavam-se às portas de Caxias, segunda cidade da província em importância. Depois de um cerco de sete dias, tomaram a cidade, fazendo valiosa presa. O pânico alastrava-se pela província e ameaçava a capital ..."
Em Caxias, os rebeldes intentaram uma primeira forma de organização política da qual participaram os elementos bentevis da cidade. A participação desses elementos certamente serviu para conter as propostas mais radicais. Assim, em seu curto espaço de duração, esse conselho "limitou-se tão-somente a providências de caráter militar e de emergência , e a mandar a São Luís uma delegação a fim de se entender com o presidente da província".
As propostas enviadas pela delegação e que sintetizavam os objetivos básicos do conselho resumiam, em última instância, apenas proposições liberais dos bentevis que, como partido da camada dominante, não desejava mudança alguma que pudesse abalar a estrutura social da província. Só nesse quadro podem ser compreendidos o reconhecimento da soberania do império e a exigência de expulsão dos portugueses e da restrição dos direitos dos adotivos - motivos que percorreram todas as agitações partidárias dos movimentos de independência - movimentos com caráter eminentemente de classe dominante.
De qualquer forma, frente ao vulto adquirido pelo movimento que atinge as Províncias do Ceará e Piauí, é nomeado para reprimir a rebelião o Coronel Luís Alves de Lima e Silva, que obtém não só o comando das armas como também a função de presidente da província. "Em Brejo, registrou-se a primeira grande derrota dos 'balaios' . Seguiu-se a dispersão deles que, penetrando no Piauí, com Raimundo Gomes, não alcançaram ali qualquer sucesso." A direção final do movimento ficou praticamente em mãos do preto Cosme, "Tutor e Imperador das Liberdades Bem-te-vi." Utilizando-se do recurso da anistia, o governo imperial consegue, em 22 de agosto de 1840, a rendição de muitos rebeldes...
as partidas volantes e concedendo anistia aos chefes sob a condição de ajudarem na perseguição dos que continuavam rebolados, a repressão, assim montada por Caxias, conseguiu acabar com o movimento que povoou a Província do Maranhão até 1841. Vale lembrar que a repressão à Balaiada marcaria o início da chamada "pacificação" através da qual Caxias sufocou as freqüentes agitações que perpassaram a sociedade brasileira durante o império.

Este texto foi extraído do Cdrom História do Brasil -- da Digital Mídia Editora Ltda. Por: Antonio Mendes Jr., Luís Roncari e Ricardo Maranhão

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