Estados Unidos: Eleições 2000
INTRODUÇÃO
É possível numa eleição presidencial, o candidato com o menor número de votos ser o vencedor?
Nos Estados Unidos a resposta é sim.
É raro, mas acontece: desde a eleição do primeiro presidente americano, George Washington, em 1789, foram registrados dois casos.
A possibilidade desse quadro se repetir em 2000 está trazendo um debate sobre a eficácia do sistema eleitoral da democracia norte-americana, que em plena passagem para o novo século, mostra seus desvios.
No dia 7 de novembro de 2000 mais de 100 milhões de cidadãos norte-americanos foram às urnas para escolher o Presidente da República. Nas horas seguintes as grandes redes de televisão divulgaram notícias equivocadas, nas quais os dois candidatos se proclamavam vencedores. Até o dia 12, os Estados Unidos continuavam sem saber quem era o futuro governante, se George W. Bush, o governador do Texas e candidato do Partido Republicano ou Albert Gore, vice-presidente dos Estados Unidos e candidato do Partido Democrata.
Na hipótese de George W. Bush ser o escolhido, o candidato com o menor número absoluto de votos terá sido eleito.
Nesse caso, como é que estaria sendo respeitada a vontade da maioria, base da democracia representativa?
O PROCESSO ELEITORAL NOS ESTADOS UNIDOS
Nos Estados Unidos a disputa presidencial é indireta, pois a rigor, o eleitor não escolhe seu candidato à presidência. Os eleitores de cada Estado votam numa lista de delegados comprometidos com uma das candidaturas. Esses, em número proporcional à população de cada Estado, formam o Colégio Eleitoral, composto de 538 delegados, ao qual caberá escolher o Presidente da República. Em cada Estado, a chapa que obtiver a maioria simples dos votos populares ficará com os votos de todos os delegados (menos em dois Estados pequenos - Maine e Nebraska), tornando-se vitoriosa a candidatura que obtiver 270 votos ou mais.
Nessas eleições levantou-se suspeitas de que houve fraude no Estado da Flórida. Por conta de uma lei estadual que exige a recontagem dos votos quando a diferença for inferior a 0,5%, foi pedida a recontagem dos votos na Flórida. Na primeira contagem o candidato democrata obteve 1.785 votos a menos que Bush, num universo de 6 milhões de eleitores. Segundo dados não oficiais da agência "Associated Press", uma segunda contagem automática nos 67 condados do Estado, reduziu a diferença para 327 votos.
Outro ponto vulnerável, diz respeito às cédulas eleitorais, que nos Estados Unidos não são padronizadas. O modelo de algumas cédulas da Flórida, como as do condado Palm Beach, levou eleitores de Gore a votar no candidato do inexpressivo Partido da Reforma, o ultraconservador Pat Buchanan, que de fato apresentou um desempenho superior ao esperado. Além disso, cerca de 19 mil votos foram anulados em Palm Beach por dupla votação, equívoco que poderia ter sido provocado por eleitores que tentaram corrigir os votos após perceber que não haviam votado no candidato de sua preferência. A raiz desses dois problemas, está na tradição de autonomia, que desde os primórdios sempre esteve presente na história dos Estados Unidos. Esse excesso de autonomia para os Estados pode começar a ser revisto em alguns aspectos, após essas eleições
Existe ainda a questão dos eleitores da Flórida residentes no exterior. Estimados em 2 mil votos, foram enviados pelo correio e serão considerados válidos se chegarem até o dia 17. Sobre essa questão incidiria um outro problema, já que os votos pelo correio, que poderão revelar-se decisivos, seriam considerados suspeitos, se vindos de um país sem tradição democrática.
"Oh, tão apertado", "É Bush", "É Bush?" e "Contestada".
As manchetes acima foram publicadas nas sucessivas edições do Orlando Sentinel, da Flórida, no dia 8 de novembro.
A situação se torna mais grave, na medida em que tudo o que for decidido nas urnas ainda poderá ser alterado na votação que realmente tem validade, a do Colégio Eleitoral. Embora os delegados escolhidos estejam em princípio comprometidos com um dos candidatos, não têm legalmente a obrigação de respeitar a decisão popular, podendo votar no outro candidato, como ocorreu em 1877.
O QUE PODE ACONTECER APÓS UMA SEMANA DE IMPASSE ?
No dia 13 de novembro, o Partido Democrata pediu a recontagem manual em cinco condados da Flórida, incluindo Palm Beach, onde o comitê eleitoral anunciou que vai recontar manualmente os 462.657 votos. A decisão foi tomada após a recontagem de 1% das cédulas, na qual o comitê acrescentou 33 votos a Al Gore e 14 a George W. Bush. Se a proporção fosse estendida para o total de cédulas do condado, o democrata Gore venceria a eleição. As autoridades locais concluíram que isso pode alterar os resultados do Estado. Os republicanos pediram a suspensão da recontagem na Justiça Federal.
Se mesmo solucionado esse impasse, nenhum candidato obtiver a maioria mínima de 270 delegados no Colégio Eleitoral, a eleição é transferida para o Congresso, onde o Senado elegeria o vice-presidente e a Câmara dos Deputados, elegeria o presidente, por um sistema simples de votação, atribuindo um voto para cada bancada estadual. No dia 20 de janeiro o presidente e o vice-presidente juram fidelidade à Constituição e tomam posse de seus cargos.
FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO ESTADO NORTE-AMERICANO
O primeiro momento na evolução histórica dos Estados Unidos é o próprio processo de independência, iniciado com a mobilização das 13 colônias frente o fortalecimento fiscal estabelecido pela metrópole após a Guerra dos 7 Anos em 1763. Após o episódio do "Boston Tea Party", a Inglaterra recrudesceu ainda mais sua relação com as colônias, através das Leis Intoleráveis. A reação dos colonos deu-se através de uma grande mobilização no Primeiro e Segundo Congresso da Filadélfia. Esse último, contando com a participação de Benjamim Franklin e Thomas Jéferson, elaborou a Declaração de Independência em 4 de julho de 1776.
Por ter sido o primeiro movimento de independência das Américas, a Revolução Americana exercerá forte influência nos demais movimentos de emancipação política do continente, no contexto de crise do Antigo Sistema Colonial.
A primeira metade do século XIX na América do Norte, assiste um dos mais fulminantes movimentos de expansionismo na história. Com base no princípio do "Destino Manifesto", que justifica a conquista de territórios por parte dos norte-americanos, como uma predestinação divina, os Estados Unidos conquistam cerca de metade do México (Texas, Novo México, Califórnia, Utah, Arizona e Nevada), além de terras indígenas e outras conquistadas com ação diplomática (Louisiana, Flórida, Oregon e Alasca).
Esse expansionismo agravou ainda mais as contradições entre o norte ( industrial e abolicionista) e o sul (agro-exportador e escravista). Não podemos esquecer que a independência dos Estados Unidos não aboliu a escravidão.
Em 1861 inicia-se a Guerra de Secessão, após um movimento separatista do sul. Apesar de ser considerada a maior guerra civil do século XIX, foi somente a partir dela que que se formou nos Estados Unidos um mercado economicamente unificado, representando o primeiro grande passo para transformar a nova nação em uma potência mundial.
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