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Medieval

O feudalismo

Introdução

O Feudalismo pode ser visto enquanto um sistema de produção a partir do século IX, definido após um longo processo de formação, reunindo principalmente elementos de origem germânica e de origem romana. Essa estrutura foi marcante na Europa Ocidental e responsável pela consolidação de conceitos e valores que se perpetuarão. Muitos vêem nesse momento o desenvolvimento da "Europa Cristã".

A economia

A economia feudal possuía base agrária, ou seja, a agricultura era a atividade responsável por gerar a riqueza social naquele momento. Ao mesmo tempo, outras atividades se desenvolviam, em menor escala, no sentido de complementar a primeira e suprir necessidades básicas e imediatas de parcela da sociedade. A pecuária, a mineração, a produção artesanal e mesmo o comércio eram atividades que existiam, de forma secundária.



Como a agricultura era a atividade mais importante, a terra era o meio de produção fundamental. Ter terra significava a possibilidade de possuir riquezas ( como na maioria das sociedades antigas e medievais), por isso preservou-se a caráter estamental da sociedade. Os proprietários rurais eram denominados Senhores Feudais, enquanto que os trabalhadores camponeses eram denominados servos.
O feudo era a unidade produtiva básica. Imaginar o feudo é algo complexo, pois ele podia apresentar muitas variações, desde vastas regiões onde encontramos vilas e cidades em seu interior, como grandes "fazendas" ou mesmo pequenas porções de terra. Para tentarmos perceber o desenvolvimento socioeconômico do período, o melhor é imaginarmos o feudo como uma grande propriedade rural. O território do feudo era dividido normalmente em três partes: O Domínio, terra comum e manso servil
O Domínio é a parte da terra reservada exclusivamente ao senhor feudal e trabalhada pelo servo. A produção deste território destina-se apenas ao senhor feudal. Normalmente o servo trabalha para o senhor feudal, nessa porção de terra ou mesmo no castelo, por um período de 3 dias, sendo essa obrigação denominada corvéia.
Terra comum e a parte da terra de uso comum. Matas e pastos que podem ser utilizadas tanto pelo senhor feudal como pelos servos. É o local de onde retiram-se lenha ou madeira para as construções, e onde pastam os animais.
Manso servil era a parte destinada aos servos. O manso é dividido em lotes (glebas) e cada servo tem direito a um lote. Em vários feudos o lote que cabe a um servo não é contínuo, ou seja, a terra de vários servos são subdivididas e umas intercaladas nas outras. De toda a produção do servo em seu lote, metade da produção destina-se ao senhor feudal, caracterizando uma obrigação denominada talha.
Esse sistema se caracteriza pela exploração do trabalho servil, responsável por toda a produção. O servo não é considerado um escravo, porém não é um trabalhados livre. O que determina a condição servil é seu vínculo com a terra, ou seja, o servo esta preso a terra. Ao receber um lote de terra para viver e trabalhar, e ao receber (teoricamente) proteção, o servo esta forçado a trabalhar sempre para o mesmo senhor feudal, não podendo abandonar a terra. Essa relação, definiu-se lentamente desde a crise do Império Romano com a formação do colonato.
Além da corvéia e da talha, obrigações mais importantes devidas pelo servo ao senhor, existiam outras obrigações que eram responsáveis por retirar dos servo praticamente tudo o que produzia.
Tradicionalmente a economia foi considerada natural, de subsistência e desmonetarizada. Natural por que baseava-se em trocas diretas, produtos por produto e diretamente entre os produtores, não havendo portanto um grupo de intermediários (comerciantes); de subsistência por que produzia em quantidade e variedade pequena, além de não contar com a mentalidade de lucro, que exigiria a produção de excedentes; desmonetarizada por não se utilizar de qualquer tipo de moeda, sendo que havia a troca de produto por produto.
Apesar de podermos enxergar essa situação básica, cabem algumas considerações: o comércio sempre existiu, apesar de irregular e de intensidade muito variável. Algumas mercadorias eram necessárias em todos os feudos mas encontradas apenas em algumas regiões, como o sal ou mesmo o ferro. Além desse comércio de produtos considerados fundamentais, havia o comércio com o oriente, de especiarias ou mesmo de tecidos, consumidos por uma parcela da nobreza (senhores feudais) e pelo alto clero. Apesar de bastante restrito, esse comércio já era realizado pelos venezianos.
Mesmo o servo participava de um pequeno comércio, ao levar produtos excedentes agrícolas para a feira da cidade, onde obtinha artesanato urbano, promovendo uma tímida integração entre campo e cidade. " A pequena produtividade fazia com que qualquer acidente natural (chuvas em excesso ou em falta, pragas) ou humano ( guerras, trabalho inadequado ou insuficiente) provocasse períodos de escassez" (1) Nesse sentido havia uma tendência a auto suficiência, uma preocupação por parte dos senhores feudais em possuir uma estrutura que pudesse prove-lo nessas situações

A sociedade



A sociedade feudal era composta por duas classes sociais básicas: senhores e servos. A estrutura social praticamente não permitia mobilidade, sendo portanto que a condição de um indivíduo era determinada pelo nascimento, ou seja, quem nasce servo será sempre servo. Utilizando os conceitos predominantes hoje, podemos dizer que, o trabalho, o esforço, a competência e etc, eram características que não podiam alterar a condição social de um homem.
O senhor era o proprietário dos meios de produção, enquanto os servos representavam a grande massa de camponeses que produziam a riqueza social. Porém podiam existir outras situações: a mais importante era o clérigo. Afinal o clero é uma classe social ou não?
O clero possuía grande importância no mundo feudal, cumprindo um papel específico em termos de religião, de formação social, moral e ideológica. No entanto esse papel do clero é definido pela hierarquia da Igreja, quer dizer, pelo Alto Clero, que por sua vez é formado por membros da nobreza feudal. Originariamente o clero não é uma classe social, pois seus membros ou são de origem senhorial (alto clero) ou servil (baixo clero).
A maioria dos livros de história retrata a divisão desta sociedade segundo as palavras do Bispo Adalberon de Laon: "na sociedade alguns rezam, outros guerreiam e outros trabalham, onde todos formam um conjunto inseparável e o trabalho de uns permite o trabalho dos outros dois e cada qual por sua vez presta seu apoio aos outros" Para o bispo, o conjunto de servos é "uma raça de infelizes que nada podem obter sem sofrimento". Percebe-se o discurso da Igreja como uma tentativa de interpretar a situação social e ao mesmo tempo justifica-la, preservando-a. Nesta sociedade, cada camada tem sua função e portanto deve obedece-la como vontade divina.



Na camada superior, "os guerreiros" pode-se perceber uma diferença entre nobres e cavaleiros. Os primeiros descendem das principais famílias do período carolíngeo, enquanto que os demais se tornaram proprietários rurais a partir da concessão de extensões de terras oferecidas pelos nobres. Essa relação era bastante comum, fortalecia os laços entre os membros da elite, mesmo por que os cavaleiros se tornavam vassalos e ao mesmo tempo procuravam imitar o comportamento da nobreza tradicional, adotando sua moral e seus valores. Com o passar do tempo a diferenciação entre nobres e cavaleiros foi desaparecendo; preservou-se no entanto a relação de suserania e vassalagem.
A relação de suserania e vassalagem é bastante complexa. Sua origem remonta ao Reino Franco, principalmente durante o reinado de Carlos Magno e baseia-se na concessão do feudo (beneficium).
Surgem os dois primeiros problemas: Quem esta envolvido nesta relação? e, o que é feudo?
Esta relação é eventual, pode existir ou não, dependendo da vontade ou da necessidade das partes, que são sempre dois senhores feudais; ou seja, é uma relação social que envolve membros da mesma camada social, a elite medieval. O termo feudo originariamente significava "benefício", algo concedido a outro, e que normalmente era terra, daí sua utilização como sinônimo da "propriedade senhorial". Suserano é o senhor que concede o benefício, enquanto que vassalo é o senhor que recebe o benefício. Esta relação, na verdade bastante complexa, tornou-se fundamental durante a Idade Média e serviu para preservar os privilégios da elite e materializava-se a partir de três atos: a homenagem , a investidura e o juramento de fidelidade. Normalmente o suserano era um grande proprietário rural e que pretende aumentar seu exército e capacidade guerreira, enquanto o vassalo, é um homem que necessita de terras e camponeses.

O poder



No mundo feudal não existiu uma estrutura de poder centralizada. Não existe a noção de Estado ou mesmo de nação. Portanto consideramos o poder como localizado, ou seja, existente em cada feudo. Apesar da autonomia na administração da justiça em cada feudo, existiam dois elementos limitadores do poder senhorial. O primeiro é a própria ordem vassálica, onde o vassalo deve fidelidade a seu suserano; o segundo é a influência da Igreja Católica, única instituição centralizada, que ditava as normas de comportamento social na época, fazendo com que as leis obedecessem aos costumes e à " vontade de Deus". Dessa forma a vida quase não possuía variação de um feudo para outro.
É importante visualizar a figura do rei durante o feudalismo, como suserano-mor, no entanto sem poder efetivo devido a própria relação de suserania e a tendência á auto-suficiência econômica.


Leia sobre o feudalismo

(1) Franco Jr, Hilário, O feudalismo, Ed. Brasiliense, col. Tudo é História

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