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América Colônia

A colonização espanhola

A viagem de Colombo América em 1492 trouxe à Espanha perspectivas de enriquecimento, pois acreditava o navegador ter encontrado um novo caminho para as Índias. Mesmo nas expedições subsequentes, desde o ano seguinte, Colombo manteve a mesma crença e conforme procurava as riquezas orientais fundou vilas e povoados, iniciando a ocupação da América.

Na Espanha suspeitava-se que as terras descobertas por Colombo fossem um obstáculo entre a Europa e as terras do oriente, e essa suspeita confirmou-se com a descoberta de Vasco Nunez Balboa, que chegou ao Pacífico, atravessando por terra a América Central. Até a década de 20 os espanhóis ainda procuravam uma nova rota par as Índias, modificando essa política a partir das descobertas de Cortez no México.

A estrututa política metropolitana

O processo de exploração da América colonial foi marcado pela pequena participação da Coroa, devido a preocupação espanhola com os problemas europeus, fazendo com que a conquista fosse comandada pela iniciativa particular, mediante o sistema de capitulações.



As >capitulações eram contratos em que a Coroa concedia permissão para explorar, conquistar e povoar terras, fixando direitos e deveres recíprocos. Surgiram assim os adelantados, responsáveis pela colonização e que acabaram representando o poder de fato nas terras colonias, como Cortez e Pizarro que, apesar de incorporarem ao domínio espanhol grandes quantidades de terra, não conseguiram implementar um sistema eficiente de exploração, normalmente pela existência de disputas entre aqueles que participavam do empreendimento. Por isso, à medida que se revelavam as riquezas do Novo Mundo, a Coroa foi centralizando o processo de colonização, anulando as concessões feitas aos particulares.

O primeiro orgão estatal foi a Casa de Contratação, criada em 1503 e sediada em Sevilha, era responsável pelo controle de todo o comércio realizado com as colônias da América e foi responsável pelo estabelecimento do regime de Porto Único. Apenas um porto na metrópole, a princípio Sevilha, poderia realizar o comércio com as colônias, enquanto na América destacou-se o porto de Havana, com permissão para o comércio metropolitano e anos depois os portos de Vera Cruz, Porto Belo e Cartagena. Desenvolveu ainda o sistema de frotas anuais (duas); desde 1526 havia a proibição de navegarem os barcos isoladamente.

O Conselho das Índias foi criado em 1524, por Carlos V, e a ele cabia as decisões políticas em relação às colônias, nomeando Vice-reis e Capitaes gerais, autoridades militares, e judicias.

Foram criados ainda os cargos de Juízes de Residência e de Visitador. O Primeiro, responsável por apurar irregularidades na gestão de algum funcionário da metrópole na colônia; o segundo, responsável por fiscalizar um orgão metropolitano ou mesmo um Vice reino, normalmente para apurar abusos cometidos.


A estrutura


POLÍTICA COLONIAL



Nas colônias o poder dos adelantados foi eliminado com a formação dos Vice-Reinos e posteriormente dos Capitães gerais.

O território colonial foi dividido em quatro Vice-Reinos -- Nova Espanha, Peru, Rio da Prata, e Nova Granada -- e posteriormente foi redividido, surgindo as Capitanias Gerais, áreas consideradas estratégicas ou não colonizadas. Os Vice-Reis eram nomeados pelo Conselho das Índias e possuíam amplos poderes, apesar de estarem sujeitos à fiscalização das Audiências

As Audiências eram formadas pelos ouvidores e possuíam a função judiciária na América. Com o tempo passaram a ter funções administrativas.

Os Cabildos ou ayuntamientos eram equivalentes às câmaras municipais, eram formadas por elementos da elite colonial, subordinados as leis da Espanha, mas com autonomia para promover a adminisrtração local, municipal.

O mapa ilustra a divisão política das colônias da Espanha, porém não é preciso. Note que coloca as dimensões atuais do Brasil.

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