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Atualidades

Os Conflitos na Índia

A QUESTÃO DA CAXEMIRA
Por Claudio Recco

Introdução

Desde o ano 2002 as disputas envolvendo a Índia e o Paquistão retomaram as manchetes dos jornais, depois de quase dois anos de cessar fogo oficial. Completavam-se 50 anos de conflito entre os dois países, que passou a ser visto como uma ameaça internacional na última década, devido ao fato de os 2 países possuírem armas nucleares. Essa situação de beligerância tendeu a aumentar, pois, ao mesmo tempo em que as ações dos grupos radicias retomaram os ataques, a tendência que abriga o "separatismo pacífico" sofreu um grande revés com o assassinato do líder separatista Abdul Gani Lone, que esteve em Dubai em dezembro e reuniu-se com líderes moderados para achar formas pacíficas de lutar pela libertação da Caxemira. Nos últimos anos Lone modificou sua posição política, defendendo que os militantes islâmicos estrangeiros deveriam deixar a região e que os habitantes da Caxemira deveriam decidir e liderar sua própria libertação; julgava que as disputas na região só poderiam ser resolvidas com negociações.
No entanto, apesar da existência de grupos que defendem a autodeterminação sem a utilização da guerra, essa é atualmente a tendência com menor probabilidade de vitória, na medida em que o governo da Índia se recusa a estabelecer qualquer tipo de discussão nesse sentido.

O Neocolonialismo

Na segunda metade do século XIX a Inglaterra intensificou e reordenou sua política expansionista, conseqüência do novo modelo de desenvolvimento capitalista imposto pela Segunda Revolução Industrial.
A expansão do processo de industrialização para novos países, acirrando as disputas por mercados; a formação de conglomerados empresariais (cartéis, trustes e holdings); a depressão econômica e a organização dos trabalhadores e de suas reivindicações, contribuíram para o desenvolvimento do imperialismo.
O imperialismo, do ponto de vista da estrutura capitalista, foi um fenômeno típico do final do século XIX, quando da expansão dos países industrializados sobre territórios da África e Ásia. Esse processo implicou na existência de uma situação de hegemonia da burguesia sobre o Estado - na França e Bélgica após a revolução de 30, nos Estados Unidos após a Guerra Civil (1865), na Alemanha e Itália principalmente após a unificação (1871) e no Japão a partir da Revolução Meiji (1868) -, no desenvolvimento do capitalismo monopolista, e numa política de ação que combinou um processo complexo de dominação, envolvendo não apenas a conquista militar de territórios, mas o controle sobre sua economia e organização política, utilizando-se para isso, de imposições culturais, religiosas e de organização social, ou seja, uma dominação completa e complexa.


"O imperialismo é filho da industrialização. Nos países ricos, onde o capital abunda e se acumula rápido, onde a indústria se expande de forma constante (...), onde a agricultura inclusive deve mecanizar-se para sobreviver, as exportações constituem um fator essencial para a prosperidade pública e as oportunidades para o capital e a demanda de mão-de-obra refletem a magnitude do mercado externo". (Jules Ferry, primeiro ministro da França na década de 1880)

Para justificar a ação imperialista apresentaram-se razões humanitárias, que deram origem a Teoria do "Fardo do Homem Branco", segundo a qual, as nações mais adiantadas tinham uma missão civilizadora a cumprir: levar o progresso às regiões mais primitivas, onde ele não poderia se desenvolver sozinho. Caberia ao "homem branco" livrar a África do canibalismo e do primitivismo. A pseudo ciência também foi utilizada para justificar a superioridade racial do homem branco em relação ao homem não-branco e a expressão "darwinismo social"tornou-se comum entre os defensores do imperialismo.
As colônias podiam ser de dois tipos: Colônias de Enraizamento, marcada por imigração do colonizador em larga escala, que então ocupa as terras da região colonizada, e Colônias de Enquadramento, onde o colonizador controla a vida político-administrativa, sem expropriar as terras, explorando o trabalho nativo. Havia ainda os protetorados



A Inglaterra foi o país que mais regiões na Ásia e África colonizou. Podemos dizer que o neocolonialismo praticado pela Inglaterra, na maioria dos casos, foi "de enquadramento". Na Índia, percebemos a passagem de Protetorado para colônia de enraizamento. Na região a presença européia remonta ao século XVI com a chegada dos portugueses e seu domínio sobre algumas regiões. No século XVIII, holandeses, franceses e ingleses lutaram pela região e a dominação inglesa começou a definir-se em 1757, com a vitória de Robert Clive, representante da Companhia Inglesa das Índias Orientais, sobre os holandeses e, em 1763, sobre os franceses, quando o Tratado de Paris assegurou a supremacia inglesa na região. No século seguinte uma série de guerras garantiu o domínio inglês sobre quase toda a Índia, apenas alguns principados autônomos foram preservados, e após esmagarem o Grande Motim (Revolta dos Cipaios), a rainha Elizabeth foi proclamada imperatriz da Índia


A Descolonização da Índia

A crise econômica do final do século XIX, que atingiu os países industrializados, produziu efeitos desastrosos na Índia, provocando fome, epidemias rebeliões camponesas, fato que estimulou ainda mais o sentimento nacionalista.
Em 1885 fundou-se o Partido do Congresso Nacional Indiano, que teria grande importância no processo de independência da Índia. Nesse período, "Mahatma" Gandhi estudava direito na Inglaterra e posteriormente viveu na África do Sul, onde fundou uma seção do Partido do Congresso e definiu seus princípios políticos, lutando pelos direitos dos indianos através do satyagraha - resistência pacifica baseada nos princípios da luta sem violência e no sofrimento como instrumento para resistir ao adversário.
O Partido do Congresso reunia setores elitizados da sociedade indiana e representava em especial os Hindus. Esse fato alimentou constantemente uma contradição, na medida em que diversos setores da sociedade indiana não pertencem a essa religião. Hinduísmo é um termo genérico usado para designar a religião dos hindus, é politeísta, pressupõe a divisão da sociedade em castas, rigidamente estratificada, onde as diferenças são reforçadas;dessa maneira, o Partido acabava por defender os direitos de liberdade da Índia frente ao domínio britânico, porém não garantia a grande parte da população,uma situação diferente daquela existente até então.
Na década de 20 Gandhi tornou-se o principal expoente do Partido e da luta contra a dominação inglesa. Entre 1922 e 24 foi preso por defender a não-violência e a não-cooperação com os ingleses. Em março de 1930 liderou o "protesto do sal", que teve como resultado a prisão de mais de sessenta mil pessoas. Nesse período já se sentia a divisão interna no partido do Congresso entre hindus e muçulmanos.

"No sistema hindu, a ordem social esta fundada na desigualdade social, Istoé, o sistema de castas criou uma série de camadas sociais, desde a mais alta até a mais baixa, composta de pessoas que haviam recebido a mesma situação de seus pais. As hierarquias no sistema hindu se definem, portanto, em função da geração e não do indivíduo. Assim, as castas impediam toda e qualquer ascensão social. Embora independentes da religião, as castas devem a ela sua rigidez. Daí as pessoas de baixas castas rapidamente se converterem ao islamismo (...) fugindo da pior miséria social".
(Letícia Bicalho Canêdo - A Descolonização da África e da Ásia, pág 26)

No processo de luta pela independência, que se intensificou durante a Segunda Guerra Mundial, hindus e muçulmanos romperam politicamente e esses últimos organizaram a Liga Muçulmana, liderada por Mohamed Ali Jinnah, representando cerca de 24% da população.

A Divisão da Região

Ao final da Segunda Guerra Mundial foram se desenvolveram negociações entre os representantes do Partido do Congresso e o governo inglês. Ao mesmo tempo ampliavam-se os conflitos internos entre hindus e muçulmanos e os massacres de ambos os lados se tornaram comuns. Na impossibilidade de manter a unidade política, mas percebendo a chance de preservar seus interesses econômicos na Índia, desde que evitado um conflito interno de grandes proporções, os ingleses propuseram a divisão da região em dois países: Índia e Paquistão (ocidental e oriental). Milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas e cidades e a vivenciar um longo processo de migração, de um país para outro, num processo onde os saques e ataques às populações minoritárias foram uma constante.
Neste contexto é que encontramos o problema que envolve a Caxemira, região ao norte da Índia, que faz fronteira com o Paquistão, região na qual os líderes políticos aderiram à Índia, porém, onde a maioria da população é muçulmana. A região é vista como ponto estratégico desde a Guerra Fria, pois faz fronteira com o Tadjisquistão, então parte da União Soviética. Para a Índia, preservar o território sobre seu controle, implicou ainda em inibir outros possíveis movimentos separatistas, movimentos que normalmente utilizam a religião como elemento de mobilização das populações.
Desde a independência e a formação dos Estados da Índia e do Paquistão separadamente, a região foi palco de conflitos envolvendo os muçulmanos - cerca de 80% da população - e os governantes hindus, entre 1948 e 49. Os rebelados tiveram apoio do governo do Paquistão e após a mediação da ONU a região foi dividida em duas partes, uma sobre influência paquistanesa e outra submetida ao governo indiano.
Em 1962 a Índia foi derrotada pela China e perdeu parte do território da Caxemira, acentuando as divergências com o Paquistão, que mantinha relações amistosas com a China. A tentativa paquistanesa de apoiar um levante interno na Caxemira somente terminou com a mediação da ONU, em 1965. Seis anos depois, a Índia apoiou o movimento de independência de Bengala, província paquistanesa, que adotou o nome de República de Bangladesh, após a derrota do Paquistão.
As disputas com nas quais a Índia se envolveu, internas e externas, serviram de justificativa para o desenvolvimento tecnológico bélico e, em 1974, o país realizou seu primeiro teste nuclear.
A década de 80 foi marcada pelo crescimento do fundamentalismo muçulmano, fortalecendo o movimento separatista da Caxemira, tanto por parte de grupos que surgiram na região, como de outros que se desenvolveram no Paquistão. Dessa maneira formaram-se grupos guerrilheiros que passaram a lutar pela independência, e que receberam apoio externo. Nos anos 90 os conflitos se intensificaram, envolvendo os guerrilheiros muçulmanos, incluindo homens de diversas nacionalidades que se deslocaram para combater na região, e o exército indiano, também fortalecido pelo fundamentalismo hindu, refletindo uma situação de conflitos étnicos e religiosos generalizada, responsável inclusive pelo assassinato de Rajiv Gandhi, durante campanha eleitoral. As tensões internas caracterizadas por movimentos separatistas fizeram com que o país vivesse um processo constante de militarização, agravando a situação de miséria da população. O Paquistão sentindo-se provocado, também desenvolveu tecnologia nuclear e realizou testes em 1988.
Atualmente a Índia controla dois terços da região e acusa o Paquistão de treinar e armar os separatistas.

Este texto é parte do livro

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