HISTORIANET

América Contemporânea

As terras de São Domingos devem pertencer aos negros

AS TERRAS DE SÃO DOMINGOS DEVEM PERTENCER AOS NEGROS

A Independência do Haiti

1. As Primeiras Revoltas

Embora as afirmações de Dessalines fossem, na prática, desmentidas por suas próprias atitudes ao se tornar imperador, e, ao longo dos séculos XIX e XX, pela situação de dependência e opressão em que se viu mergulhado o Haiti republicano, de qualquer maneira o movimento anticolonialista, sustentado pela população negra e mulata contra os exércitos franceses, significou a vitória de um povo sobre a escravista e a exploração colonialista.

"As terras de São Domingos devem pertencer aos negros, eles a conquistaram com o suor do seu rosto." (Sonthonax, comissário francês. MORALES PADRÓN, F., op. cit., tomo VI, p. 23.)

Entretanto, esse processo de libertação social e política não se deu de uma hora para outra: foi o resultado das freqüentes revoltas de escravos, sobretudo a partir de 1791, quando ocorreu uma insurreição contra os brancos liderada pelo mulato Vincent Ogé e que serviu de estopim a várias rebeliões negras e levantes de mulatos. "A rebelião de agosto de 1791 [lidcrada por Boukman] chegou a todos os confins da grande planície do norte. Empregavam-se o incêndio, a matança e a tortura para destruir os brancos, sem distinção de homens, mulheres e crianças (... ) A revolução se estendeu com rapidez vertiginosa a grande número de plantações onde residiam fortes núcleos de escravos." (PATTEE, R. Jean - Jacques Dessalines, Fundador do Haiti, Molina y Cia., p. 10.)
É importante ressaltar que estas lutas, muitas vezes desorganizadas, não possuíam ainda o objetivo expresso de libertar a colônia da metrópole. Mas nem por isso foram menos políticas: muitas delas guardavam um sentido revolucionário para a época, uma vez que se voltaram contra a escravidão como sistema econômico e social. No entanto, a minoria branca da ilha, que mantinha a escravidão negra - sustentáculo da prosperidade da economia açucareira - identificava-se de tal maneira com a metrópole que as lutas das classes oprimidas (uma minoria de mulatos livres e centenas de milhares de escravos negros) em breve passaram também a apresentar uma componente de revolta contra a dominação colonial francesa. "A elite branca acolheu com alegria a Revolução Francesa, que lhe dava uma oportunidade de subtrair-se ao controle de Paris, mas foi incapaz de conter a sua revolução interna, que passou primeiramente às mãos dos mulatos c por fim às dos pretos." (DOZER, D.M., op, cit., p. 191.)


2.A Campanha de Independência


As sucessivas mudanças políticas na França (monarquia de Luís XVI, república e, por fim, o período napoleônico) refletiram na situação interna da Ilha de São Domingos, que, desde 1795 (Tratado de Basiléia com a Espanha), pertencia integralmente à França.
No plano econômico, desorganizou-se a atividade açucareira, com evidentes reflexos na economia da ilha - uma das maiores produtoras mundiais de açúcar -, que vivia quase exclusivamente da exportação desse produto para a Europa. Note-se que a empresa açucareira, baseada no sistema de plantation, exigira grandes investimentos de capital, não apenas em máquinas e equipamentos, mas também cm mão-de-obra escrava.
"É necessário que os negros em grande número sejam escravos. Tudo o exige: a segurança do colono, a atividade do cultivo, a conservação das colônias e o interesse do tesouro público, comércio e fazenda." (Discurso do Deputado Bruix, cm 1802, transcrito no Moniteur Universel. PATTEE, R., op. cit., p. 20.)
As rebeliões de escravos também ameaçavam a sobrevivência da elite branca como classe dominante, uma vez que eram dirigidas contra a escravidão. O governo burguês de Napoleão Bonaparte restabeleceu a escravidão (que havia sido abolida cm 1793 no Haiti) nas colônias de Guadalupe c Martinica, a fim de enfrentar a concorrência com a Inglaterra, que, através de companhias de navegação c comércio, desde o século XWI, penetrara nas Antilhas (Barbados, Jamaica).

"Artigo I - Nas colônias restituídas à França (Martinica, Santa Lúcia, Tobago e Senegal), em cumprimento ao Tratado de Amiens de 6 Germinal, Ano X, se manterá a escravidão de conformidade com as leis e regulamentos anteriores a 1789.
Artigo II - Igualmente se re-implantará nas outras colônias aquém do Cabo da Boa Esperança.
Artigo III - 0 tratamento aos negros e sua importação nas ditas colônias terão lugar de acordo com as leis e regulamentos em vigor antes do indicado ano de 1789."
(Lei de 20 de maio de 1802, restabelecendo a escravidão nas colônias francesas. ROUSSIER, P., Lettres du Général Leclerc, Comnandant en Chef de L' armée de Saint-Domingue en 1802, volume II, Société dáHistoire des Colonnes Françaises, pp. 284 c 285.)
Mesmo assim, "a campanha de Independência teve o apoio de algumas das pessoas mais influentes da colônia, as quais, a despeito da perspectiva de supremacia dos negros, esperavam que a independência lhes trouxesse uma renovação das grandes vantagens comerciais que, durante a revolução norte-americana, haviam auferido do lucrativo tráfico com as nações neutras". (DOZER, D.M., op. cit., p. 191. )
No campo militar, afirmou-se, cada vez mais, a autoridade de Toussaint Louverture, antigo escravo, que lutara ao lado dos espanhóis e, depois, passara-se para o dos franceses. Devido a sua capacidade de liderança e a sua habilidade política, os franceses procuraram fazer dele um aliado. "Toussaint, como bom revolucionário, fez uma aliança tática e momentânea com o inimigo para conquistar um objetivo: a liberdade dos escravos; ao não poder lográ-lo combatendo sob a bandeira espanhola, e, em troca, a República Francesa - sua inimiga de ontem - abolir a escravidão, passou a defender os recém-conquistados direitos dos negros; direitos que os espanhóis, ingleses e grandes plantadores queriam desconhecer." (MICHEL, E.C., La Revolución Haitiana y Santo Domingo, Editora Nacional, pp. 44 e 45.)
Em 1798, os ingleses invasores foram derrotados. Depois de haver obtido o controle do Departamento do Sul, contando com a ajuda dos Estados Unidos, e vencido o líder mulato Rigaud, os exércitos de Toussaint, compostos em sua maioria por elementos negros, avançaram em direção à parte oriental (espanhola), a fim de ocupar o território que de direito pertencia à França. Em 1801, Toitssaint havia estendido o Seu controle sobre toda a ilha. "A Espaniola estava sob uma só bandeira e autoridade: a de Toussaint, cujo gênio administrativo se põe em jogo nesta conjuntura. Até o momento havia atuado o militar; de agora em diante veremos também o organizador. Começa proclamando a liberdade total sem restrições. Divide a ilha em distritos, com diferentes chefes à frente." (MORALES PADRÓN, F., op. cit., tomo VI, p. 27. )
No nível político, foi eleita uma Assembléia Constituinte, uma vez que as leis francesas eram inadequadas à realidade haitiana. Paradoxalmente, em uma sociedade esmagadoramente formada por negros, estes tiveram apenas um representante, enquanto os mulatos elegeram três e os brancos, seis... A Constituição de 1801 nomeava Toussaint governador geral vitalício, com direito a escolher sucessor.
"Suas medidas econômicas trouxeram prosperidade a São Domingos espanhol e ganharam o apoio dos proprietários de terras e comerciantes.
A abolição da escravatura e o ímpeto democrático dos mulatos e negros no desempenho de funções administrativas e políticas determinaram que em São Domingos se começasse a desfrutar de um período democrático não conhecido anteriormente e que Toussaint se fizesse credor do apoio e simpatia das massas populares. Este apoio da maioria dos setores da sociedade colonial acabou por manifestar-se quando em janeiro de 1802 regressou à cidade de São Domingos e foi objeto de acolhida apoteótica." (MICHEL, E.C., op. cit., p. 59.)
A política do governo de Toussaint visava a integrar as diferentes regiões da ilha em uma estrutura administrativa compatível com a formação de um Estado. Deve-se notar que nos cinco departamentos insulares vivia uma população extremamente heterogênea, produto do cruzamento de índios, negros e brancos; mesmo entre a população negra, era grande a diversidade cultural, uma vez que os escravos provinham de diferentes regiões africanas, trazendo seus próprios costumes, línguas e tradições. O colonizador não se interessava em promover qualquer tipo de integração das comunidades escravas, uma vez que a unidade que daí poderia advir constituir-se-ia uma ameaça à dominação branca.
Assim, pode-se admitir que a intenção das medidas adotadas por Toussaint, no sentido de reprimir as práticas religiosas de origem africana - sincretizadas no vodu (culto religioso de origem africana) -, fosse a de promover a unidade religiosa através do cristianismo trazido pelos colonizadores. Entretanto, a população negra nunca deixou de resistir também no campo cultural, negando-se a falar a língua e a praticar a religião do colonizador; mas, é claro, a influência ideológica e cultural do branco se fez sentir, após séculos de colonização. Daí o surgimento do idioma créole e do voduísmo, originários das peculiares condições da interpenetração de culturas européias e africanas naquela parte das Antilhas.
No que se referia à agricultura, as diretrizes da política do governo de Toussaint eram no sentido da racionalização do trabalho, a fim de aumentar o rendimento da produção açucareira.

"A prosperidade da agricultura é a garantia da liberdade dos negros."
(Toussaint Louverture, 1801 )

As grandes propriedades açucareiras foram reocupadas pela oligarquia branca. Os negros foram forçados ao trabalho obrigatório nas fazendas, constituindo mão-de-obra barata, embora não mais escrava.
Na realidade, manteve-se o modelo colonial, permanecendo as terras, e
os demais meios de produção, nas mãos dos grandes plantadores brancos, e cultivadas pela massa de ex-escravos. Os portos da metade oriental da ilha (antiga possessão espanhola) foram abertos, e por eles continuaram a escoar a produção açucareira e a entrar os manufaturados europeus. As pequenas plantações, nas mãos de ex-escravos e mulatos, encontravam-se dependentes das grandes unidades produtoras. O governo de Toussaint estreitou a aliança com os grandes proprietários de terras e com a burguesia comercial inglesa e norte-americana; mas não resolveu os problemas fundamentais da colônia: o poder revolucionário, a independência e a repartição das terras dos colonos brancos.

3. Liberdade ou Morte

A reação francesa não se fez esperar. Para a metrópole, então governada por Napoleão Bonaparte, representavam um perigo as idéias revolucionárias nas colônias francesas, que inclusive haviam influenciado as rebeliões lideradas por Ogé e depois por Toussaint. A difusão da ideologia do Iluminismo nas ilhas poderia significar o impulso de libertação da área antilhana, onde em Martinica e Guadalupe os franceses também possuíam prósperas plantações de cana-de-açúcar. O Caribe fora a ponta-de-lança da conquista do continente americano. Poderia muito bem tornar-se o ponto de partida da libertação dos povos americanos. O receio da classe dominante metropolitana não era infundado: fora um nativo da parte espanhola de São Domingos que contribuíra para a rebelião em Cuba...

A França, que pretendia reconstruir o império colonial, necessitava das suas colônias americanas, não só das regiões açucareiras das Antilhas, como também do extenso território da Luisiana, encravado entre os Estados Unidos e as possessões espanholas da América do Norte. Em 1801, foi enviado um exército sob o comando do general Victor Leclerc, com o propósito de sufocar a rebelião haitiana.
"Segui vossas instruções ao pé da letra, e no momento em que vos tenhais liberado de Toussaint, Christophe, Dessalines e dos principais bandidos, e as massas de negros tenham sido desarmadas, enviai ao continente todos os negros e mulatos que tenham participado nas guerras civis...) Livrai-nos destes africanos iluminados e já não teremos mais o que recear." (Instruções de Napoleão Bonaparte ao general Leclerc, 1801. ROUSSIER. P., op. cit., p. 168.)
Embora as forças comandadas por Toussaint obtivessem uma importante vitória sobre os franceses, derrotando o general Rochambeau, em outras partes da ilha as milícias coloniais, formadas por negros, mulatos e alguns brancos, foram vencidas, para isso contribuindo não só a superioridade militar do inimigo, mas também a traição de alguns líderes haitianos.
Em 1802, as forças coloniais capitularam e Toussaint foi enviado à França, onde morreu no ano seguinte na prisão. Mesmo com a capitulação oficial, não cessou a resistência dos negros em vários pontos da ilha, guerrilheiros e bandos armados continuaram a lutar contra a opressão racial e colonial.
Depois da morte do comandante francês Leclerc, a direção das forças metropolitanas ficou com o general Donatien Rochambeau. O objetivo da França era eliminar todos os líderes coloniais, mesmo os que haviam passado para o lado francês, pois a ascendência deles sobre a massa da população representava uma potencial ameaça ao domínio branco e metropolitano.
Formando um exército colonial, Jean-Jacques Dessalines, acompanhado por Alexandre Pétion e Henri Christophe, tornou-se o condutor da rebelião anticolonialista. Auxiliadas por ingleses e norte-americanos, as forças insulares expulsaram os franceses c, cm 1804, foi proclamada a independência da metade oriental da ilha, que tomou o nome de Haiti (terra de montanhas), enquanto a parte ocidental continuava ocupada pelas tropas francesas (1802-1806) e espanholas.

Dessalines, antigo escravo, foi proclamado imperador, tomando como modelo aquele que tudo fizera para sufocar a rebelião haitiana: Napoleão Bonaparte. O breve governo de Dessalines (1804-1806) procurou promover a unidade do Haiti, onde, cada vez mais, rompida a aliança de 1803, se antagonizavam negros e mulatos. A produção açucareira foi estimulada, mediante o trabalho obrigatório nas plantações, e foram distribuídas terras aos camponeses.

"Fizemos a guerra (...) antes de tomar as armas contra Leclerc, e os homens de cor, os filhos de brancos, não reclamaram a herança de seus pais. Como é possível que, depois que expulsamos os colonos, seus filhos reclamem agora suas propriedades? 0s negros, cujos pais estão na África, não terão então nada? Senhores, se a situação continua assim, tudo anda muito mal. Negros e mulatos, todos combatemos contra os brancos e os bens que conquistamos derramando nosso sangue pertencem a todos. Entendo que eles devam ser repartidos com eqüidade."
(Declaração de Dessalines, PATTEE, R., op, cit., p. 29.)

Após a morte de Dessalines, rebeliões vitoriosas implantaram no Oeste c no Sul um governo republicano separatista, sob o rígido controle do líder mulato Alexandre Pétion; foram distribuídos entre os camponeses lotes de terra, expropriadas aos grandes plantadores, a fim de formar uma base social.
No Norte, o movimento de Henri Christophe, proclamado Presidente Vitalício e sucessor de Dessalines, implantou uma ditadura militar c, a partir de 1811, um regime imperial que durou até 1820.

"A República que emergiu da escravidão nasceu entre as ruínas coloniais. A guerra de 1802-1804 havia deixado o país no caos: as plantações e demais instalações agrícolas estavam destruídas; todos os hábitos de trabalho haviam desaparecido; milhares de homens haviam morrido." (MICHEL, E.C., op. cit., p. 77.)
A parte oriental da ilha (São Domingos) tentou tomar-se independente cm 1821; entretanto, foi dominada pelos haitianos, comandados por Jean-Pierre Boyer, que havia assumido o poder no Sul e promoveu a unificação da ilha cm proveito da elite mulata, cessando a distribuição de terras c incrementando o latifúndio. Em 1825, a França reconheceu a independência do Haiti.

Nenhum branco, qualquer que seja sua nação, colocará os pés neste território com o título de dono ou proprietário; e não poderá no futuro adquirir propriedade alguma
(Artigo XII, da Constituição de 1805)

O processo de independência do Haiti teve originalmente caráter econômico, político e social. Surgiu das contradições sociais existentes na colônia, mas não foi unicamente uma rebelião de escravos nem apenas o resultado da luta dos mulatos para conquistar a igualdade anunciada na Revolução Francesa. Foi um amplo movimento em que a força decisiva estava nas massas dirigidas pela elite mulata c pelos elementos revolucionários da classe de escravos, com o objetivo de estabelecer uma nova
ordem econômica sob controle democrático. Representou um golpe definitivo no modo de produção escravista implantado na era colonial, apesar do caráter contraditório dos primeiros tempos da nova república,
em que, ao lado das sobrevivências escravistas, instalava-se um capitalismo dependente.

Texto do Livro HISTÓRIA DAS SOCIEDADES AMERICANAS, uma das melhores obras didáticas sobre a América

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