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Democrata ou Republicano

Estados Unidos: Eleições Democráticas?
Por Claudio Recco

A eleição presidencial nos Estados Unidos em 2000 teve grande repercussão devido aos problemas ocorridos durante a contagem de votos no Estado da Flórida. Numa eleição disputadíssima, o candidato eleito não foi aquele que obteve a maioria do votos.

Bipartidarismo?

Nos Estados Unidos, existe um sistema bipartidário, mas isso não significa dizer que só existem dois partidos, o que muitos imaginam.
É muito comum que um professor de história, ao tratar da ditadura militar no Brasil, se refira ao AI-2 como responsável pela criação do bipartidarismo e comparar a situação àquela que ocorre nos Estados Unidos. Porém por que considerar o bipartidarismo brasileiro uma arbitrariedade dos militares e o bipartidarismo estadunidense democrático? Num primeiro momento, a resposta é simples: o bipartidarismo no Brasil foi imposto por um governo ditatorial, que permitia a existência de apenas dois partidos dentro de um quadro mais complexo, marcado pela eliminação das liberdades, por prisões e exílio. Nos Estados Unidos, o sistema bipartidário se desenvolveu ao longo da história, fruto de um conjunto de leis, muitas vezes avançadas para a época e, ao mesmo tempo, fruto de contradições que, por um lado, garantem a liberdade de organização e expressão, mas, por outro, criam mecanismos para dificultar grandes mudanças e, portanto, garantem privilégios políticos para setores tradicionais. Assim, ao falarmos em sistema bipartadário, dizemos que a democracia nos EUA beneficia a existência de dois grandes partidos, porém a lei garante a existência de quaisquer partidos.
Existem hoje nos Estados Unidos vários partidos políticos, colocados, porém, em uma situação de quase impossibilidade de vencer as eleições. Por isso muitos grupos políticos pequenos acabam se unindo aos dois partidos maiores – Republicano e Democrata – e, como tendências internas, criam condições efetivas de elegerem representantes.
Existem no país não só outros partidos como também outros candidatos concorrendo às eleições presidenciais de 2004. O principal é Ralph Nader, que já concorreu na última eleição presidencial e que, com o apoio de grupos de esquerda, coloca-se contra os dois principais candidatos e declaradamente contra a ocupação do Iraque, em defesa da retirada das tropas norte-americanas do país.

Processo Eleitoral

A eleição presidencial é realizada por um colégio eleitoral formado por delegados escolhidos por meio do voto distrital de representante único. Nesse sistema de votação, vence aquele que receber a pluralidade dos votos, ou seja, apenas um partido pode vencer num dado distrito. Pensando nas eleições presidenciais, cada Estado da federação funciona como um distrito eleitoral. Isso significa que, em um Estado com direito a 50 delegados, todos serão do mesmo partido – daquele que obtiver a maioria dos votos. Entre os 50 Estados que formam a nação, existem duas exceções, Nebraska e Maine, onde os delegados são escolhidos proporcionalmente ao número de votos dados a cada partido. O número de delegados estaduais no colégio eleitoral é proporcional ao número de eleitores existentes.
Isso explica por que partidos pequenos tendem a não existir. Nesse sistema, não possuem chance de eleger nenhum representante. Mesmo assim, alguns partidos pequenos, com ideologias e programas políticos definidos e distantes dos dos partidos majoritários, mantêm-se organizados, apesar da pequena expressão política e eleitoral que possuem. É o caso do Partido Socialista dos Trabalhadores, fundado em 1901 e que também apresenta candidatos à Casa Branca nas eleições de 2004.
As variações na legislação refletem uma característica da organização política do país, o elevado grau de autonomia dos Estados. Na Carolina do Norte, para que solicite a inclusão do nome de seu candidato na cédula de votação, cada partido precisa apresentar um requerimento com mais de 58.000 assinaturas. O que encontramos nos Estados Unidos em 2004 é uma eleição em que, em alguns Estados, aparece o nome de três candidatos na cédula, em outros Estados, onde Ralph Nader não conseguiu se registrar, aparecem apenas dois candidatos.
Nos Estados Unidos, existe uma contradição interessante, pois, desde 1990, diversas pesquisas de opinião pública revelam um forte apoio à idéia de um terceiro partido, forte, em condições de disputar os governos e cargos legislativos com republicanos e democratas, mas, ao mesmo tempo, grande parte dos estadunidenses julgam que, se votarem em um “terceiro candidato”, estarão desperdiçando seu voto.
Há uma desconfiança em relação aos partidos políticos, responsável pela instituição das eleições primárias no país, ou seja, é o eleitor que escolhe quais serão os candidatos de seu partido, e não o próprio partido. Durante este ano de 2004, a imprensa dedicou algum espaço à disputa interna no Partido Democrata, no qual havia três principais interessados em representar o partido nas eleições presidenciais. Durante meses, realizaram-se as eleições primárias em todos os Estados e, ao final desse processo, saiu vitorioso John Kerry.

Bush ou Kerry ?

Qual a diferença entre os dois principais postulantes à Casa Branca? Não dá para imaginar que eles ou seus partidos sejam ideologicamente opostos. Pelo contrário, na questão que tem tomado conta do embate entre esses dois candidatos, a presença militar no Iraque, John Kerry já deixou claro que manterá a ocupação, apontando para mudanças genéricas na forma, reforçando a idéia de indecisão e de falta de projetos para a situação. Enquanto Bush defende sua política externa, em especial para o Iraque, o candidato democrata faz um discurso genérico e não consegue justificar o apoio que seu partido deu, no Congresso, à política de Bush por ocasião do início da invasão do Iraque. Mesmo assim, uma parcela significativa da sociedade acredita que a eleição de Kerry possa mudar a situação. E isso não tanto pela confiança no democrata, mas, principalmente, pela descrença em Bush. Se a política dos EUA no Iraque contribuiu para a queda da popularidade de Bush, a falta de clareza de Kerry ante a mesma questão faz com que ele não consiga alavancar efetivamente sua campanha.
Mesmo não tendo diferenças estratégicas quanto à situação do Iraque, os candidatos apresentam táticas diferentes. A política de Bush tem sido marcada pela onipresença do país no cenário internacional – uma política unilateral, imposta não apenas ao Iraque ocupado mas ao restante do mundo –, enquanto a eleição de Kerry cria uma expectativa diferenciada, que procura atrair a ONU e as potências européias para uma ação conjunta contra o terrorismo, dividindo as responsabilidades da política ditada pelos Estados Unidos.

Texto originalmente publicado no jornal HISTÓRIA EM MANCHETE

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