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Apenas encerrem a ocupção

MUSSA AMER ODEH
EMBAIXADOR DA AP NO BRASIL

Jornal o Estado de Sao Paulo - 15/08/05
INTERNACIONAL

Não é hora de euforia ou dramatização. A ocupação israelense não está terminando. Analisemos calmamente o passo pretendido por Israel. Quer o chamemos de saída, desengajamento ou retirada, ele é sem dúvida um plano unilateral negociado por Ariel Sharon - não com os líderes palestinos, mas com seu próprio partido Likud e seu próprio governo. Ao longo dos anos, os governos israelenses enganaram seu público fazendo-o acreditar que o Território Palestino ocupado em 1967 lhe pertence por direito. Eles construíram assentamentos ilegalmente e fizeram lavagem cerebral em suas crianças para que acreditassem que aquele seria seu lar para sempre. Eles distribuíram subsídios para encorajar famílias israelenses a assentar-se no Território Palestino Ocupado e lhes deram armas que têm aterrorizado nossas crianças. Eles confiscaram terras palestinas para construir assentamentos e mais terras para construir estradas exclusivas para os colonos. Gaza foi transformada numa grande prisão e sua população, empobrecida e levada à beira do desespero, enquanto a Potência de Ocupação se esforçava para fingir que 7 mil colonos tinham o direito de se assentar em 40% de uma das regiões mais densamente povoadas do mundo e mantê-la refém de sua existência ilegal.

Os palestinos, que há cerca de 40 anos exigem um fim da ocupação israelense e a retirada dos assentamentos do Território Palestino Ocupado - situações ilegais sob as leis e convenções internacionais -, agora estão felizes na véspera da implementação parcial. Mas ninguém perde de vista o fato de que a Cisjordânia e a Faixa de Gaza compõem uma unidade geográfica, cuja integridade e cuja unidade não podem ser prejudicadas durante o período interino. Este fato foi reiterado em todos os acordos assinados pela OLP e pelo governo israelense. No entanto, o plano de Sharon não reconhece a contigüidade territorial da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. Ele declarou o "direito" de invadir novamente o território palestino quando desejar e manter total controle dos espaços aéreo e marítimo palestinos, assim como controle parcial das fronteiras. À capacidade de Israel de controlar e voltar a invadir soma-se uma inequívoca intenção declarada de fazê-lo. Simultaneamente, numa tentativa de desconsiderar ainda mais a unidade geográfica do território palestino. Israel alega que, com a conclusão de seu "plano de desengajamento", a Faixa de Gaza não será mais um Território Ocupado. Porém, na ausência de um acordo de paz final e abrangente que inclua o estabelecimento de um Estado palestino independente e uma resolução justa do problema dos refugiados palestinos, assim como das questões de Jerusalém, das fronteiras e da água, Israel continua sendo uma Potência de Ocupação sob os termos da lei internacional, com todos os compromissos e obrigações que esta definição impõe. Esforços combinados dos palestinos, dos árabes e da comunidade internacional produziram o mapa da estrada e a Iniciativa Árabe da Paz, baseados em resoluções relevantes para a questão da Palestina adotadas pela ONU desde 1947. O desfecho vislumbrado por ambos inclui o fim da ocupação iniciada em 5 de junho de 1967, negociações que levem a um acordo final e o estabelecimento de um Estado palestino independente.

No entanto, Sharon substituiu as negociações por passos unilaterais combinados com precondições e com o desprezo de compromissos e obrigações de Israel. Suas declarações recentes sobre a anexação de assentamentos da Cisjordânia e a recusa de negociações sobre Jerusalém e os refugiados deixam pouca dúvida sobre as verdadeiras intenções de seu "plano de desengajamento". O muro que Israel continua a construir, contrariando uma decisão tomada há um ano pela Corte Internacional de Justiça, complementa o plano de Sharon e aumenta os temores dos palestinos. O muro está na verdade desmembrando o Território Palestino e pondo em grave perigo qualquer possibilidade de um Estado palestino contíguo, para não mencionar seu atual efeito devastador sobre a população palestina. Enquanto Israel alega estar desmantelando 25 assentamentos em nome da paz, é pertinente lembrar que, para que a paz prevaleça, a ocupação precisa terminar, em todas as suas formas. E, a fim de dar esses primeiros passos rumo à paz, deve-se construir pontes, e não muros de separação e mais assentamentos na Cisjordânia, especialmente em Jerusalém e arredores.

Os que hoje simpatizam com os colonos israelenses não deveriam esquecer o fato de que 70% da população da Faixa de Gaza são refugiados. Eles foram expulsos de suas casas e fazendas e tiveram suas propriedades e todos os seus direitos negados desde 1948. A saída dos colonos e do Exército israelenses da Faixa de Gaza não é um favor e tampouco um sacrifício por parte de Israel. Nem o Exército de Israel nem seus colonos poderão trazer a paz e a estabilidade. O fim da ocupação poderá.

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