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Plano Nacional de Educação

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, sugeriu em 3 de outubro, a inclusão dos temas étnico-raciais e a educação ambiental no Plano Nacional de Educação (PNE). A apresentação de Ricardo Henriques foi feita no ciclo de debates promovido pelo Conselho Nacional de Educação, que tem como objetivo avaliar o alcance das metas do PNE e propor correção de rumos.

O ciclo de debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) abordou todos os níveis da educação básica e as modalidades especial, do campo e de jovens e adultos. Para Ricardo Henriques, mesmo que o país tenha democratizado o acesso à educação, é preciso considerar que a educação nunca foi de qualidade para todos e é neste ponto que residem as razões da evasão e da repetência.

De acordo com o secretário, hoje, o Censo Escolar mostra que, em média, 40% dos que ingressam na primeira série do ensino fundamental não passam para a segunda série e que, nas regiões Norte e Nordeste, esse índice sobe para 65% a 70%.

Quando trata do recorte racial, Ricardo Henriques também mostra a desigualdade na escolaridade entre a população branca e negra. Os brancos têm, em média, 8,4 anos de estudo e os negros e pardos, 6,2 anos. A sugestão que o secretário levou ao conselho é de incorporar ao PNE metas que venham traduzir a democratização com eqüidade e com qualidade, levando em conta os recortes de gênero, orientação sexual e étnico-racial.

Considerações

Na análise do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, nesta revisão do PNE devem ser consideradas, entre outras coisas, as metas inatingíveis, as metas atingidas de forma equivocada e a inclusão de novas metas. Está entre as metas inatingíveis no prazo do PNE, que é de dez anos (2001-2010), quadruplicar a oferta de educação de jovens e adultos; entre as metas atingidas de forma equivocada está a educação no campo que, para existir, precisa conjugar três fatores: terra, escola e crédito; e para os temas da diversidade, a revisão do PNE deve incluir metas específicas, nem que para isso seja preciso construir um novo capítulo. Para Ricardo Henriques, é consenso no Ministério da Educação que se o país não avançar nesses temas, não há como garantir o acesso, a permanência, a eqüidade e a qualidade.

Debates

O ciclo de debates promovido pelo CNE compreende duas etapas: hoje, 3, o conselho abordou a educação básica - infantil, fundamental, média, tecnológica e formação profissional - e as modalidades especial e de jovens e adultos; e em 27 de outubro a discussão será sobre a formação de professores. Em novembro, ainda sem data marcada, durante o Fórum Brasil de Educação, o CNE vai apresentar o resultado dos debates e entregar ao Ministério da Educação os subsídios recolhidos. No lançamento do ciclo, em 1º de setembro, o conselho debateu a educação superior e a educação a distância.

Com 294 metas, o PNE foi aprovado em 2001, pela Lei nº 10.172/01. O texto prevê uma revisão no quinto ano de vigência, o que está sendo feito pelo Conselho Nacional de Educação, órgão encarregado de acompanhar a execução do Plano.

Fonte: Portal MEC

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