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MAQUIAVEL: IDEALIZADOR DO ESTADO FORTE



Alguns escritores o identificam como "apenas" um historiador, outros dizem que além de historiador ele foi um importante filósofo político. A verdade é que Niccoló Machiavelli - entre nós Nicolau Maquiavel, nascido em Florença, Itália, em 03 de maio de 1469, dedicou grande parte de sua vida ao desenvolvimento e entendimento das maneiras de governar e "manipular" o poder. Pode-se dizer ainda que Maquiavel, com maestria, desenvolveu a ciência política (a arte de governar), tendo como principal "engrenagem" o poder centralizado para a criação e defesa de um Estado forte. Dentre suas principais obras destaca-se "O Príncipe" - publicado em 1513. Muitos denominam esta publicação como um "tratado clássico da ciência política".

Por outro lado, é prudente destacarmos a importância em identificar o "ambiente histórico" no qual Maquiavel cresceu - o Renascimento italiano. Nicolau viveu numa época de notáveis realizações da pesquisa histórica - apresentando preocupação com a crítica rigorosa das fontes de pesquisas e intercâmbio com outras disciplinas. Alguns críticos apontam que Maquiavel, em suas obras, revela uma certa falta de "sentido histórico". Este "sentido" existe, porém, de outra forma. Por outro lado, o ambiente político é também muito relevante para entendermos alguns pontos do pensamento de Maquiavel e sua teoria do Estado Absoluto. Muitos o apontam como sendo o fundador do pensamento político moderno.

Durante os séculos XV e XVI o cenário político da Itália atravessava momentos desastrosos com respeito a sua governabilidade. Na época do renascimento havia uma expectativa de afirmação da monarquia absolutista. Os Estados Pontifícios eram controlados pelo Clero de maneira soberana. Invasões estrangeiras também contribuíram para o cenário caótico da província - destes podemos destacar o saque de Roma em 1527 - realizado por tropas do então imperador Carlos V. Também na Itália existiam ainda cidades - livres como: Gênova, Florença, Milão, etc. Já em outras localidades da Europa, havia uma proliferação do poder, que era distribuído da seguinte forma: Igreja Católica, Nobres, cidades - livres, Tiranos e reis estrangeiros.
No entanto, diferentemente da Itália, nestas regiões se desenvolveram as monarquias nacionais, com reinos cada vez mais poderosos, e esta força real trouxe a capacidade de superar o "comando divino".

Quando nos referimos as origens da idéia de concentração do poder, podemos dizer que parte do processo de formação do Estado Absolutista deu-se entre os séculos XV e XVIII - quando os reis procuraram criar suas próprias instituições (Conselho, exércitos, corpo de funcionários). A consolidação deste processo ocorreu em meados do século XVIII, com a presença da burocratização do processo político.

Para Maquiavel - se fazia necessária á intolerância religiosa como requisito na formação deste Estado forte. Ele entendia ainda que desta forma, seriam extintas as invasões estrangeiras que tanto atingiam os assuntos internos da Itália.

O fortalecimento do Estado passa a ser, portanto, algo necessário. A valorização da moral sofre a transição da esfera pessoal para universal, abandonando definitivamente o contexto divino. Segundo Maquiavel, o Estado com poder centralizado proporciona proteção, inclusive para seu condutor. Com isto, a idéia de liberdade do homem é posta de lado, abrindo espaço para a capacidade deste mesmo homem viver em sociedade, sempre em detrimento do poder centralizado.

Uma vez consolidado o Estado de poder absoluto, é preciso enfrentar o desafio de mantê-lo como tal. Os caminhos percorridos para este fim independem conquanto que permaneça com a mesma característica de centralização. O Estado nesta condição é capaz de produzir suas próprias leis - um Estado autônomo e criador de política. Estas são estabelecidas também para conter os conflitos sociais - que no início serviram como "combustível" para alimentar a necessidade da formação do Estado Absolutista.

A racionalidade é outra característica que precisa estar presente no comando do Estado - tal dimensão independe da ação tomada, desde que seja mantido o objetivo de atender (completamente) os interesses do poder centralizado. Seu assessoramento deve ser composto por personagens nacionais, para que assim, reúna capacidade de enfrentar, quando preciso - seus inimigos sem demonstrar fraquezas e, sobretudo, manter distante a criação de conflitos internos contra seu próprio condutor.

Referência Bibliográfica:
NICOLAU, Maquiavel - "O Príncipe", Edicota Difel (Brasi), 2002


Escrito por:
CRISTIANO CATARIN
E-mail: cristaino@historianet.com.br

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Junho de 2006

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