Impostos
UMA BREVE HISTÓRIA DOS IMPOSTOS
Por CRISTIANO CATARIN
A Incidência
Impostos. Eles estão por toda a parte, presentes em praticamente todas as atividades do homem. No mundo contemporâneo há incidência de impostos sobre as mais variadas práticas no cotidiano do homem: existe um imposto para ascender à luz, para comprar um imóvel, para dirigir um carro, para abastecer esse mesmo carro de combustível, para jogar fora o lixo residencial, para falar ao telefone, para o trabalhador receber seu salário, para comprar alimentos, etc.
Especialistas em economia entendem os impostos como um mal necessário que, na verdade, sempre esteve presente na história da humanidade. De fato, não disseram nenhuma inverdade, pois já nos tempos bíblicos encontramos relatos da prática ou cobrança de impostos.
Exemplos da História
O ano de 926 a.C., na Palestina, marcou o fim do império de Davi e Salomão, e marcou também o fim da possibilidade de Israel tornar-se uma grande potência. Com a morte de Salomão, o domínio então passou a ser ocupado por dois reinados: Judá ao sul, e Israel, ao norte, deixando grandes heranças aos israelitas que, por outro lado, não souberam fazer outra coisa a não ser disputar o poder com tribos rivais. Roboão, herdeiro direto ao trono, foi o principal personagem da grande decadência de Israel. Assim que assumiu o governo, Roboão concentrou suas forças e poderes para aumentar a cobrança do jugo, castigando ainda mais o povo que já vinha sofrendo duras conseqüências do reino anterior comandado pelo pai de Roboão.
Toda e qualquer orientação dos sacerdotes com respeito às atitudes impiedosas e absurdas foram desprezadas por Roboão. Naquela época quem resistia à cobrança de impostos sofria covardes castigos corporais. Este comportamento trouxe a desintegração do país, que mais tarde decaiu-se em sucessivas guerras – conhecendo seu fim efetivo no ano de 721 a.C., quando então foram derrotados pelos Assírios.
No Egito de Cleópatra, por exemplo, os impostos incidentes sobre o comércio de Pófiro (uma espécie de pedra preciosa de grande beleza) eram fundamentais para assegurar todo luxo e conforto do palácio da jovem rainha. Na Roma antiga, impostos e tributos garantiam toda riqueza e opulência presentes na vida dos Césares. No mundo medieval – período tido como carregado de trevas e marcado por pensamentos negativos – o sistema feudal mostrou que a história não era bem assim, pois o feudalismo proporcionou prosperidade econômica contando com inovações agrícolas, é verdade, mas também contou com pesados impostos. Para o historiador Georges Dyuby, a exploração aplicada pelos impostos nesta época era proporcional ao índice de prosperidade da comunidade, gerando não raro, grandes revoltas populares.
O rei da Espanha, Carlos I, também intitulado como Carlos V, após ser eleito imperador do Sacro Império Romano, costumeiramente recorria ao patrocínio financeiro de banqueiros poderosos como Jacob Fugger, homem tido como mais rico da Europa do século XVI. O imperador utilizava destes recursos para financiar seus interesses pessoais e, sobretudo políticos. Carlos V, o homem mais poderoso da Europa, era habilidoso em lançar e cobrar impostos do povo europeu. Toda sorte de requintes disponíveis aos imperadores eram sustentados pela cobrança de impostos.
Mais próximos de nós, os reis portugueses – com uma política ineficiente e uma precária estrutura tributária, incapaz de gerarem receitas – investiram seus esforços em monopólios régios como do açúcar e pau-brasil.
Na Rússia de 1708, sob o reinado de Pedro, o Grande, ocorreram casos inusitados quanto à cobrança de impostos. Pedro elaborou um plano estratégico para a criação de novos impostos. Seu plano envolvia a contratação de Alexis Kurbatov, pessoa que já havia despertado a atenção de Pedro quando idealizou o que mais tarde seria chamado de “imposto do selo”. Pedro foi bem sucedido em seu plano de arquitetar novas maneiras de tributar a população, pois em seu governo desenvolveram-se as mais diversificadas e inusitadas formas de tributar as atividades humanas. Havia um imposto para tomar banho; um imposto sobre barba, seguido por outro imposto sobre o bigode; cavalos também eram tributados; havia ainda um imposto para o casamento; um imposto sobre chapéu e uso de botas; para funerais; para elaboração de testamentos, dentre tantos outros.
Brasil do Século XXI
Atualmente os brasileiros são sufocados por mais de 74 impostos existentes na estrutura tributária do país. A lista é grande, mas vejamos alguns exemplos: CPMF (contribuição “provisória” sob movimentação financeira), IPI (imposto sobre produtos industrializados), ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), IPTU (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana), FGTS (fundo de garantia sobre tempo de serviço), PIS (programa de integração social), etc.
Reforma tributária – esta é uma velha promessa costumeiramente mencionada no Parlamento Brasileiro. Peritos em economia acreditam que uma estrutura tributária eficaz é aquela que reúne a capacidade de reduzir as distorções promovidas pelos impostos. Uma das promessas mais encontradas em discursos políticos dos candidatos ao governo das eleições de 2006 refere-se à redução da atual carga de impostos.
A resistência ao pagamento de impostos é uma velha reação de personalidade do homem. O enfraquecimento desta resistência é algo muito recente na história da humanidade. Este comportamento talvez esteja ligado a uma maior consideração da ética e do combate à corrupção, dentre outros motivos. Entretanto, é sabido que estes fatores diferem de acordo com o desenvolvimento de cada país. O Brasil ainda apresenta índices elevadíssimos de corrupção (é verdade que não se pode tratar este fato como novidade do país). Por outro lado, o ano de 2006 marcou negativamente o cenário político do Brasil por escândalos explícitos de corrupção.
Acompanhamento tecnológico – no Brasil existe o impostômetro, aparelho que revela em tempo real o quanto de impostos o cidadão brasileiro já pagou. O período de: 1ª de janeiro a 10 de agosto de 2006 registrou uma arrecadação de R$ 500 bilhões em impostos pagos por contribuintes as três esferas do governo – União, estados e municípios. É importante lembrar que a cada ano o percentual desta arrecadação aumenta. Para o ano de 2006 estima-se uma elevação de 9,3% em comparação com 2005. O cidadão brasileiro precisa trabalhar em média cinco em cada doze meses para poder pagar seus impostos.
E-mail: cristiano@historianet.com.br
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